DELIBERAÇÃO No 1, DE 05 DE JANEIRO DE 2007

DELIBERAÇÃO No 1, DE 05 DE JANEIRO DE 2007.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 5, de 8 de janeiro de 2007, Seção 01, Folha 29)

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 72 de 25 de agosto de 2006 e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº.10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

 Art. 1º – Aprovar a alteração de título do projeto audiovisual relacionado abaixo de “Barco a Seco” para “Maresia”.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA

Superintendente de Fomento - SFO