DELIBERAÇÃO nº. 097, de 12-06-2012 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 14-06-2012

Aprovar a captação pelos projetos audiovisuais "O Banquete", "Bate Coração", "Campo da Paz" e "Canções Para Diana". Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual "– O Mulato" da empresa Fita Gomada Produções Artísticas Ltda. para a empresa RJ Serviços Cine Vídeo Ltda. Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual "Saara".

Publicado em 14/06/2012 17h53

Mês:: Junho
Classificação:: Fomento

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0002 – O Banquete

Processo: 01580.000105/2012-90

Proponente: Cisma Produções Cinematográficas, Eventos e Teatro Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.919.250/0001-43

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.689.371,27

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 999.212,70

Banco: 001- agência: 1892-9 conta corrente: 17.813-6

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 605.690,00

Banco: 001- agência: 1892-9 conta corrente: 17.814-4

Aprovado em ad referendum em 04/06/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0007 – Bate Coração

Processo: 01580.000098/2012-26

Proponente: Luz Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Fortaleza / CE

CNPJ: 00.975.333/0001-36

Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.486.660,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00

Banco: 001- agência: 2937-8 conta corrente: 24.423-6

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.227.420,00

Banco: 001- agência: 2937-8 conta corrente: 24.425-2

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.284.907,00

Banco: 001- agência: 2937-8 conta corrente: 24.424-4

Aprovado em ad referendum em 05/06/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0478 – Campo da Paz

Processo: 01580.041419/2011-61

Proponente: Txucarramae Filmes Ltda. - ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 12.626.527/0001-05

Valor total do orçamento aprovado: R$ 999.989,60

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 949.990,12

Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 27.303-1

Aprovado em ad referendum em 04/06/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

11-0496 – Canções Para Diana

Processo: 01580.042607/2011-15

Proponente: Moro Comunicação Ltda.

Cidade/UF: Curitiba / PR

CNPJ: 03.827.382/0001-10

Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.354.540,11

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.236.813,10

Banco: 001- agência: 0009-4 conta corrente: 60.642-1

Aprovado em ad referendum em 05/06/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 4º Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual abaixo relacionado da empresa Fita Gomada Produções Artísticas Ltda. para a empresa RJ Serviços Cine Vídeo Ltda.,que fica autorizada na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0565 – O Mulato

Processo: 01580.048808/2008-12

Proponente: RJ Serviços Cine Vídeo Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 13.021.376/0001-24

Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.031.468,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 32.056-0

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 443, realizada em 29/05/2012.

Art. 5º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0308 – Saara

Processo: 01580.031296/2008-55

Proponente: Pindorama Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.453.786/0001-53

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 4.967.809,12 para R$ 7.151.539,66

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.610-8

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 219.418,66 para R$ 1.494.686,30

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.613-2

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.611-6

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18.527-2

Aprovado em ad referendum em 04/06/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel

Diretor-Presidente

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