DELIBERAÇÃO nº. 096 de 22-10-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 26-10-2015
- Mês:
- Outubro
- Classificação:
- Geral
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, e Decreto nº 8.283, de 03/07/2014, resolve:
Art. 1º Aprovar a análise complementar d os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
13-0402– A Terapia
Processo: 01580.016029/2013-15
Proponente: Coração da Selva Transmídia Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.508.188/0001-05
Valor total aprovado: de R$ 8.701.112,83 para R$ 8.853.209,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.716.057,19 para R$ 2.860.548,55
Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 20.655-5
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.250.000,00
Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 21.088-9
Aprovado na Reunião da Diretoria Colegiada nº 588, realizada em 20/10/2015.
Prazo de captação: 31/12/2016.
14-0346 – O filho eterno
Processo: 01580.061830/2014-04
Proponente: Camisa Treze Cultural Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.387.293/0001-25
Valor total aprovado: de R$ 2.372.809,39 para R$ 2.353.763,50
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.254.168,92 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 2.236.075,33
Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 47.418-5
Aprovado na Reunião da Diretoria Colegiada nº 585, realizada em 29/09/2015.
Prazo de captação: 31/12/2018.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2016.
15-0541 – GUI E ESTOPA - 5ª TEMPORADA
Processo: 01580.052311/2015-28
Proponente: MARIANA CALTABIANO CRIAÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.833.200/0001-98
Valor total aprovado: R$ 1.630.918,00
Valor aprovado no artigo 1-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 1.549.372,10
Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 22.239-9
Aprovado na Reunião da Diretoria Colegiada nº 586, realizada em 06/10/2015.
Art. 3º Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual abaixo relacionado da empresa Nation e Nação Produções Artísticas LTDA. - MEpara a empresa PA PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA.-ME, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através dos mecanismos indicados.
13-0442 – 3000 Dias No Bunker
Processo: 01580.036843/2013-56
Proponente: PA PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 54.836.861/0001-33
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.964.171,51
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.809.962,93
Banco: 001- agência: 3026-0 conta corrente: 17.005-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3026-0 conta corrente: 17.004-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 587, realizada em 16/10/2015.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente