DELIBERAÇÃO nº. 094 de 28-05-2013 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 31-05-2013

Aprovar a captação pelos projetos "O Vizinho", "Assalto na Paulista", "Agora Mãe", "Jango", "Adhemar Gonzaga – Dentro de Mim Tenho um Vulcão", "Raoni", "Questão de Honra", "O Sedutor", "Pés de Pato", "Mutatis Mutandis, O Estudante do Direito", "O Jardim da Nossa Casa", "Bom Demais Para Ser Verdade", "Concentração Canal 100", "A Importância dos Royalties no Desenvolvimento de Cidades", "As Órfãs da Rainha", "Rotas de Inverno" e "Doc Hermogenes"

Publicado em 03/06/2013 13h41

Mês:: Maio
Classificação:: Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0160 – O Vizinho

Processo: 01580.010937/2013-03

Proponente: Abuzza Filmes Ltda.

Cidade/UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 08.291.497/0001-56

Valor total aprovado: R$ 2.355.000,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.237.250,00

Banco: 001- agência: 3368-5 conta corrente: 47.375-8

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0161 – Assalto na Paulista

Processo: 01580.011158/2013-17

Proponente: Kinoscópio Cinematográfica Ltda.

Cidade/UF: Cotia / SP

CNPJ: 02.395.043/0001-49

Valor total aprovado: R$ 6.569.182,31

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 20.220-7

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 20.222-3

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.240.723,19

Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 20.221-5

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0164 – Agora Mãe

Processo: 01580.010293/2013-45

Proponente: BPP Produções Audiovisuais Ltda.-ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.229.175/0001-09

Valor total aprovado: R$ 4.672.500,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 20.887-6

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 722.500,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 20.888-4

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0170 – Jango

Processo: 01580.010703/2013-58

Proponente: RF Cinema e TV Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 73.668.295/0001-42

Valor total aprovado: R$ 11.878.737,12

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 37.454-7

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 37.456-3

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 5º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0132 – Adhemar Gonzaga – Dentro de Mim Tenho um Vulcão

Processo: 01580.034884/2012-27

Proponente: Cinédia Estúdios Cinematográficos Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 33.603.093/0001-06

Valor total aprovado: R$ 1.135.862,31

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.079.069,19

Banco: 001- agência: 4051-7 conta corrente: 9.277-0

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0143 – Raoni

Processo: 01580.010632/2013-93

Proponente: Flor de Lotus Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 13.864.163/0001-64

Valor total aprovado: R$ 236.500,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 224.500,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 20.890-6

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0147 – Questão de Honra

Processo: 01580.010125/2013-50

Proponente: Andara Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 11.501.891/0001-86

Valor total aprovado: R$ 119.900,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 112.900,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 21.461-2

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0152 – O Sedutor

Processo: 01580.010931/2013-28

Proponente: Star Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 51.428.977/0001-45

Valor total aprovado: R$ 6.500.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 7002-5 conta corrente: 5.993-5

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0162 – Pés de Pato

Processo: 01580.010339/2013-26

Proponente: Fernando Augusto Pereira Jorge ME

Cidade/UF: Ponta Grossa / PR

CNPJ: 14.172.606/0001-19

Valor total aprovado: R$ 347.054,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 327.054,00

Banco: 001- agência: 3045-7 conta corrente: 18.315-6

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0166 – Mutatis Mutandis, O Estudante do Direito

Processo: 01580.010124/2013-13

Proponente: Trilhas do Cinema Produções Culturais Ltda.

Cidade/UF: Pelotas / RS

CNPJ: 05.609.784/0001-73

Valor total aprovado: R$ 335.790,68

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 319.001,14

Banco: 001- agência: 2943-2 conta corrente: 20.283-5

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0168 – O Jardim da Nossa Casa

Processo: 01580.011159/2013-61

Proponente: Confeitaria de Cinema Comunicações Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 58.496.571/0001-49

Valor total aprovado: R$ 2.228.286,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.046.871,70

Banco: 001- agência: 3559-9 conta corrente: 47.638-2

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0169 – Bom Demais Para Ser Verdade

Processo: 01580.011433/2013-01

Proponente: Muiraquitã Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 04.728.553/0001-16

Valor total aprovado: R$ 2.461.544,75

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.338.467,51

Banco: 001- agência: 4010-X conta corrente: 12.293-9

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0171 – Concentração Canal 100

Processo: 01580.008210/2013-58

Proponente: Lynxfilm Produções Audio-Visuais Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 61.383.022/0001-72

Valor total aprovado: R$ 653.726.48

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 621.040,15

Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 47.057-0

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0172 – A Importância dos Royalties no Desenvolvimento de Cidades

Processo: 01580.010066/2013-10

Proponente: Design e Imagem Comunicação Empresarial Ltda.

Cidade/UF: Cabo Frio / RJ

CNPJ: 86.628.492/0001-80

Valor total aprovado: R$ 434.650,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00

Banco: 001- agência: 4075-4 conta corrente: 20.279-7

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 6º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0153 – As Órfãs da Rainha

Processo: 01580.010634/2013-82

Proponente: Persona Filmes Ltda.

Cidade/UF: Nova Lima / MG

CNPJ: 02.501.714/0001-09

Valor total aprovado: R$ 5.821.009,57

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001- agência: 1855-4 conta corrente: 32.554-6

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.529.959,09

Banco: 001- agência: 1855-4 conta corrente: 32.553-8

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 7º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0163 – Rotas de Inverno

Processo: 01580.008206/2013-90

Proponente: Ipanema Entertainment Criação e Produção de Obras Autorais Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.207.407/0001-69

Valor total aprovado: R$ 360.691,65

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 342.657,06

Banco: 001- agência: 3347-2 conta corrente: 5.837-8

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 8º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

13-0138 – Doc Hermogenes

Processo: 01580.008043/2013-45

Proponente: Bodhgaya Films Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 12.026.302/0001-18

Valor total aprovado: R$ 522.012,00

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 52.201,00

Banco: 001- agência: 0597-5 conta corrente: 31.886-8

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 78.302,00

Banco: 001- agência: 0597-5 conta corrente: 31.885-X

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento

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