DELIBERAÇÃO Nº 091 DE 03 DE MAIO DE 2004

DELIBERAÇÃO Nº 091 DE 03 DE MAIO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 04 de maio de 2004, Seção 1, folhas 15 e 16)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

03-0217 – O Coro
Processo: 00050.003168/2003-32
Proponente: Irmãos Schumann Ltda.
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 04.642.648/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 465.317,15
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 465.317,15
Banco: 001- Agência: 1822-5 - Conta Corrente: 8.970-2
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004

04-0023 – A História de um Dragão
Processo: 01580.000620/2004-60
Proponente: Levi & Laudares Eventos e Promoções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.476.500/0001-67
Valor total do orçamento aprovado: R$ 928.848,00
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 928.848,00
Banco: 001- Agência: 2429-5 - Conta Corrente: 8.160-4
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004

04-0041 – Projeto Bagagem
Processo: 01580.001274/2004-37
Proponente: Urgência Filmes Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Piracicaba/SP
CNPJ: 05.698.579/0001-21
Valor total do orçamento aprovado: R$ 389.931,67
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 389.931,67
Banco: 001- Agência: 0056-6 - Conta Corrente: 36.308-1
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

03-0191 – Intrépida Trupe
Processo: 00050.002885/2003-47
Proponente: Intrépida Trupe Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 40.340.630/0001-20
Valor total do orçamento aprovado: R$ 976.543,22
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 150.000,00
Banco: 001- Agência: 1572-5 - Conta Corrente: 10.592-9
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 150.000,00
Banco: 001- Agência: 1572-5 - Conta Corrente: 10.657-7
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

04-0044 – Windhuk
Processo: 01580.001395/2004-89
Proponente: Destiny International Comunicações Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.087.646/0001-46
Valor total do orçamento aprovado: R$1.567.342,00
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 900.000,00
Banco: 001- Agência: 3065-1 - Conta Corrente: 12.393-5
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 269.000,00
Banco: 001- Agência: 3065-1 - Conta Corrente: 12.394-3
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE