DELIBERAÇÃO nº. 09 de 11-02-2016 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 15-02-2016
- Mês:
- Fevereiro
- Classificação:
- Geral
A DIRETORA-PRESIDENTA SUSBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, e Decreto nº 8.283, de 03/07/2014, resolve:
Art. 1º Aprovar a análise complementar e prorrogar o prazo de captação d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
14-0348 – Vivi Viravento
Processo: 01580.050871/2013-86
Proponente: RT2A Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 06.998.046/0001-28
Valor total aprovado: de R$ 11.325.211,30 para R$ 5.961.742,33
Valor aprovado no art. 1º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 1.425.000,00
Banco: 001- agência: 6987-6 conta corrente: 9.036-0
Valor aprovado no art. 39, inciso X,da MP nº. 2.228-1/01: R$ 526.742,33
Banco: 001- agência: 6987-6 conta corrente: 9.035-2
Valor aprovado no art. 41 da MP nº. 2.228-1/01: R$ 1.800.000,00
Banco: 001- agência: 6987-6 conta corrente: 9.041-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 600, realizada em 02/02/2016.
Prazo de captação: 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar a análise complementar d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
15-0553 – Paulo Loco
Processo: 01580.067207/2015-38
Proponente: Urca Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.256.465/0001-21
Valor total aprovado: de R$ 1.362.980,00 para R$ 1.100.563,20
Valor aprovado no art. 1º-Ada Lei nº. 8.685/93: de 0,00 para R$ 43.971,84
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 19.398-4
Valor aprovado no art. 39, inciso X,da MP nº. 2.228-1/01: de R$ 1.294.830,00 para R$ 1.001.563,20
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 19.347-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 597, realizada em 22/12/2015.
Prazo de captação: 31/12/2017.
Art. 3º Prorrogar o prazo de captação, aprovar o remanejamento de fontes e realizar revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
08-0095 – A Frente Fria Que A Chuva Traz
Processo: 01580.009808/2008-05
Proponente: C.H.G. Camargo Ribas
Cidade/UF: Ventania / PR
CNPJ: 04.092.785/0001-20
Valor total aprovado: de R$ 1.557.100,00 para R$ 1.554.806,63
Valor aprovado no art. 1º-Ada Lei nº. 8.685/93: de R$ 479.297,00 para R$ 377.066,30
Banco: 001- agência: 1355-2 conta corrente: 15.701-5
Valor aprovado no art. 3º-Ada Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 100.000,00
Banco: 001- agência: 1355-2 conta corrente: 19.937-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 600, realizada em 02/02/2016.
Prazo de captação: 31/12/2016.
Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Rosana dos Santos Alcântara
Diretora-Presidente Substituta