DELIBERAÇÃO nº. 088, de 25 de maio de 2012
- Mês:
- Maio
- Classificação:
- Fomento
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0434 – Ecotrash – O Filme
Processo: 01580.037932/2011-58
Proponente: Ápice Eventos e Distribuição Cinematográfica Ltda. - ME
Cidade/UF: Jaraguá do Sul / SC
CNPJ: 10.848.112/0001-50
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.013.700,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 962.525,00
Banco: 001- agência: 0405-7 conta corrente: 51.395-4
Aprovado em ad referendum em 21/05/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
11-0515 – O Monstro
Processo: 01580.044178/2011-11
Proponente: TZ Editora e Produtora Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.535.104/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.000.148,81
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.900.141,36
Banco: 001- agência: 6971-X conta corrente: 7.123-4
Aprovado em ad referendum em 21/05/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
12-0050 – Turma do Xaxado
Processo: 01580.003341/2012-68
Proponente: Liberato Produções Culturais Ltda.
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 14.372.650/0001-72
Valor total do orçamento aprovado: R$ 272.759,12
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 59.121,16
Banco: 001- agência: 1599-7 conta corrente: 63.679-7
Aprovado em ad referendum em 21/05/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
12-0071 – Unidos Contra Darwin: Cavalo, Homem, Sertão
Processo: 01580.005503/2012-01
Proponente: Sertão Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Goiânia / GO
CNPJ: 08.752.098/0001-45
Valor total do orçamento aprovado: R$ 242.430,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 230.308,50
Banco: 001- agência: 4198-X conta corrente: 11-909-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 439, realizada em 24/04/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0014 – Luz do Sertão – Cem Anos de Luiz Gonzaga
Processo: 01580.000223/2012-06
Proponente: R-TV Produções Ltda.
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 02.175.084/0001-20
Valor total do orçamento aprovado: R$ 422.302,60
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 401.187,46
Banco: 001- agência: 1245-9 conta corrente: 63.260-0
Aprovado em ad referendum em 21/05/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente