DELIBERAÇÃO nº. 087, de 22-05-2012 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 23-05-2012

Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais "Cara ou Coroa", "A Última Estação", "Pagando Caro", "A História da Economia do Brasil – 1930/2005", "O Gorila", "Estranhas Cotoveladas", "O Velho Marinheiro", "Carisma Imbecil". Autorizar a alteração de agência bancária e contas de captação do projeto audiovisual "Maresia". Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais "Vou Rifar o Meu Coração" e "Caminhos".

Publicado em 23/05/2012 17h57 Atualizado em 23/05/2012 17h58

Mês:: Maio
Classificação:: Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

06-0003 – Cara ou Coroa

Processo: 01580.000493/2006-61

Proponente: SP Filmes de São Paulo Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 59.190.843/0001-40

Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.589.672,92

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.400.000,00 para R$ 1.450.000,00

Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 691.516-7

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.810.189,27 para R$ 1.760.189,27

Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 691.517-5

Prazo de captação: até 31/12/2012.

05-0143 – A Última Estação

Processo: 01580.015041/2005-01

Proponente: Asacine Produções Ltda. EPP

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 37.981.206/0001-50

Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.961.663,60

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 350.000,00

Banco: 001- agência: 1419-2 conta corrente: 13.431-7

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 999.566,27 para R$ 1.149.566,27

Banco: 001- agência: 1419-2 conta corrente: 13.433-3

Prazo de captação: até 31/12/2012.

07-0130 – Pagando Caro

Processo: 01580.013631/2007-52

Proponente: Casa Jabuticaba de Cinema e Teatro Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 03.039.811/0001-94

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.232.272,70

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 472.082,00 para R$ 60.200,00

Banco: 001- agência: 3423-1 conta corrente: 16.546-8

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 911.882,00

Banco: 001- agência: 3423-1 conta corrente: 591.543-0

Prazo de captação: até 31/12/2012.

08-0008 – A História da Economia do Brasil – 1930/2005

Processo: 01580.001021/2008-97

Proponente: Andaluz Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 28.330.561/0001-78

Valor total do orçamento aprovado: R$ 931.219,16

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 200.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 19.434-4

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 884.658,20 para R$ 684.658,20

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 14.913-6

Prazo de captação: até 31/12/2012.

11-0297 – O Gorila

Processo: 01580.027608/2011-21

Proponente: Camisa Treze Cultural S/S Ltda.

Cidade/UF: Santana de Parnaíba / SP

CNPJ: 05.387.293/0001-25

Valor total do orçamento aprovado: R$ 999.998,30

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 39.362-2

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 649.998,38 para R$ 374.841,18

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 39.010-0

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes derecursosdos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0391 –Estranhas Cotoveladas

Processo: 01580.038972/2009-01

Proponente: Taus Produções Audiovisuais Ltda.

Cidade/UF: Embu / SP

CNPJ: 57.312.878/0001-80

Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.213.910,00

Valor aprovado no artigo 1ºda Lei nº.8.685/93: R$ 600.000,00

Banco: 001- agência: 1199-1 conta corrente: 21.340-3

Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº.8.685/93: de R$ 1.200.000,00 para R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1199-1 conta corrente: 21.342-X

Valor aprovado no artigo 3ºda Lei nº.8.685/93: de 345.910,00 para R$ 245.910,00

Banco: 001- agência: 1199-1 conta corrente: 21.341-1

Valor aprovado no artigo 3º-Ada Lei nº.8.685/93: de R$ 300.000,00 para R$ 0,00

Prazo de captação: até31/12/2013.

09-0452 –O Velho Marinheiro

Processo: 01580.043799/2009-54

Proponente: Total Entertainment Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.863.008/0001-07

Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.331.621,25

Valor aprovado no artigo 1ºda Lei nº.8.685/93: R$ 2.997.909,99

Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 23.440-0

Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº.8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 23.442-7

Valor aprovado no artigo 3ºda Lei nº.8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 23.441-9

Prazo de captação: até31/12/2013.

10-0210 –Carisma Imbecil

Processo: 01580.023327/2010-19

Proponente: Agravo Produções Cinematográficas S/C Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 68.160.241/0001-31

Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.373.246,50

Valor aprovado no artigo 1ºda Lei nº.8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para 1.222.452,96

Banco: 001- agência: 3417-7 conta corrente: 21.125-7

Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº.8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3417-7 conta corrente: 21.127-3

Valor aprovado no artigo 3ºda Lei nº.8.685/93: R$ 204.584,17

Banco: 001- agência: 3417-7 conta corrente: 21.126-5

Prazo de captação: até31/12/2013.

Art. 3º Autorizar a alteração de agência bancária e contas de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado para o qual a proponente está autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

05-0337 – Maresia

Processo: 01580.042766/2005-63

Proponente: Solar Filmes Ltda. - ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 03.766.122/0001-81

Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.364.789,81

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 16.388-0

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 573.688,18

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 16.391-0

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 16.389-9

Prazo de captação: até 31/12/2012.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captarrecursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0410 – Vou Rifar o Meu Coração

Processo: 01580.037961/2007-33

Proponente: Amado Arte & Produção Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.229.2600001-69

Prazo de captação: 01/01/2012 até 31/12/2012.

07-0424 – Caminhos

Processo: 01580.038832/2007-62

Proponente: Máquina Filmes Ltda. - ME

Cidade/UF: Curitiba / PR

CNPJ: 81.183.527/0001-09

Prazo de captação: 01/01/2012 até 31/12/2012.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento

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