DELIBERAÇÃO nº. 086, de 22-05-2013 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 23-05-2013

Aprovar o remanejamento de fontes de recursos pelos projetos "A Oeste do Fim do Mundo", "Maria da Penha", "Terapia do Medo", "Julio Sumiu", "Os Homens São de Marte... E é Prá lá Que Eu Vou", "Quatro Histórias e Meia" e "Sérgio Bernardes – Documentário"; Prorrogar o prazo de captação dos projetos "Boca", "Bugigangue no Espaço", "Sobral" e "O Baú do Lu – Primeira e Segunda Temporada"

Publicado em 24/05/2013 10h49

Mês:: Maio
Classificação:: Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0393 – A Oeste do Fim do Mundo

Processo: 01580.039140/2009-01

Proponente: Accorde Filmes Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 05.270.790/0001-49

Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.359.411,66

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 300.000,00 para R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 4082-7 conta corrente: 12.051-0

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 597.840,07 para R$ 397.840,07

Banco: 001- agência: 4082-7 conta corrente: 12.052-9

Prazo de captação: até 31/12/2013.

10-0173 – Maria da Penha

Processo: 01580.017937/2010-83

Proponente: Voglia Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 36.472.587/0001-89

Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.211.256,90

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 17.890-X

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 3.500.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 17.566-8

Prazo de captação: até 31/12/2013.

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0338 – Terapia do Medo

Processo: 01580.033797/2008-76

Proponente: Coração da Selva Transmídia Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.508.188/0001-05

Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.876.709,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 2.200.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 16.884-X

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.300.000,00 para R$ 1.800.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 16.887-4

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.082.873,55

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 16.885-8

Prazo de captação: até 31/12/2013.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0482 – Julio Sumiu

Processo: 01580.044582/2010-03

Proponente: TV Zero Cinema Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 03.360.320/0001-40

Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.662.112,42

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.800.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 36.539-4

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.329.006,80 para R$ 389.611,15

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 36.542-4

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.200.000,00 para R$ 1.900.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 36.540-8

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 800.000,00 para R$ 1.100.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 38.227-2

Prazo de captação: até 31/12/2014.

12-0259 – Os Homens São de Marte... E é Prá lá Que Eu Vou

Processo: 01580.019298/2012-52

Proponente: Biônica Cinema e TV Ltda. - ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.570.789/0001-65

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 6.878.596,25 para R$ 6.873.596,25

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 650.000,00

Banco: 001- agência: 3050-3 conta corrente: 17.642-7

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.300.000,00 para R$ 2.100.000,00

Banco: 001- agência: 3050-3 conta corrente: 17.643-5

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 3050-3 conta corrente: 18.212-5

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 200.000,00 para R$ 250.000,00

Banco: 001- agência: 3050-3 conta corrente: 17.644-3

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0420 – Quatro Histórias e Meia

Processo: 01580.042322/2008-71

Proponente: Taiga Filmes e Vídeo Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 73.947.392/0001-74

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 784.446,30 para R$ 776.353,11

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 300.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 288.054,59 para R$ 275.634,62

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 24.780-4

Prazo de captação: até 31/12/2013.

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0175 – Sérgio Bernardes – Documentário

Processo: 01580.012251/2012-68

Proponente: 6D Filmes Produções Cinematográficas Ltda. ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.460.226/0001-40

Valor total do orçamento aprovado: R$ 868.636,74

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 265.517,40 para R$ 385.204,90

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 19.948-6

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captaratravés da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

05-0256 – Boca

Processo: 01580.035615/2005-59

Proponente: Kinoscópio Cinematográfica Ltda.

Cidade/UF: Cotia / SP

CNPJ: 02.395.043/0001-49

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

08-0331 – Bugigangue no Espaço

Processo: 01580.032819/2008-81

Proponente: 44 Toons – Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.517.383/0001-81

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

05-0065 – Sobral

Processo: 01580.005914/2005-69

Proponente: Canal Laranja Produções Ltda. ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.728.475/0001-12

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993e fica autorizada, ainda, a receber o investimento do FUNCINE ANIMA SP, nos termos do art. 41 da Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001.

12-0179 – O Baú do Lu – Primeira e Segunda Temporada

Processo: 01580.012263/2012-92

Proponente: Neoplastique Entretenimento Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.296.780/0001-70

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento

Tags: 2013