DELIBERAÇÃO nº. 083 de 17-09-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 22-09-2015
- Mês:
- Setembro
- Classificação:
- Geral
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, e Decreto nº 8.283, de 03/07/2014, resolve:
Art. 1º Aprovar a análise complementare autorizar a substituição do título, de “Contra Todos” para “Um Contra Todos”d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
15-0050 – Um Contra Todos
Processo: 01580.007001/2015-59
Proponente: Vereda Internacional Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.112.697/0001-67
Valor total aprovado: de R$ 5.300.000,00 para R$ 5.288.800,00
Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 104.360,00
Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 9.205-3
Valor aprovado no artigo 3º-Ada Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.035.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: de R$ 4.000.000,00 para R$ 4.920.000,00
Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 9.158-8
Aprovado na Reunião da Diretoria Colegiada nº 584, realizada em 14/09/2015.
Prazo de captação: 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual abaixo relacionado e sua análise complementar, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos na forma prevista nos artigos indicados.
15-0476 – Eu Te Dedico
Processo: 01580.031109/2015-62
Proponente: FILMES MAIS LTDA.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.435.290/0001-94
Valor total aprovado: R$ 724.439,58
Valor aprovado no artigo 3º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 120.000,00
Banco: 001- agência: 3374-X conta corrente: 29.256-7
Aprovado na Reunião da Diretoria Colegiada nº 582, realizada em 01/09/2015.
Prazo de captação: 31/12/2018.
Art. 3º Rever o ato do Superintendente de Fomento e indeferir o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica desautorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
15-0358 – Dois Mais Dois
Processo: 01580.045190/2015-68
Proponente: PARIS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 12.580.503/0001-62
Valor total aprovado: R$ 7.055.795,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 650.000,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.750.000,00
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 750.000,00
Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente