DELIBERAÇÃO nº. 080 de 10-09-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 14-09-2015
- Mês:
- Setembro
- Classificação:
- Geral
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, e Decreto nº 8.283, de 03/07/2014, resolve:
Art. 1º Aprovar a análise complementar d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
13-0401 – Um Certo Joaquim
Processo: 01580.019372/2013-11
Proponente: REC Produtores Associados Ltda.
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 02.669.022/0001-74
Valor total aprovado: de R$ 3.081.763,74 para R$ 2.971.910,58
Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº. 8.685/93: de R$ 524.300,11 para R$ 210.855,45
Banco: 001- agência: 1833-3 conta corrente: 33.716-1
Valor aprovado no artigo 3º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001- agência: 1833-3 conta corrente: 34.864-3
Aprovado na Reunião da Diretoria Colegiada nº 583, realizada em 08/09/2015.
Prazo de captação: 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos na forma prevista nos artigos indicados.
15-0405 – Pesca sem Fronteiras
Processo: 01580.076314/2014-76
Proponente: Vladimir Silva Vasconcelos - ME
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 20.600.204/0001-70
Valor total aprovado: R$ 999.248,16
Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 949.285,74
Banco: 001- agência: 4279-X conta corrente: 26.226-9
Aprovado na Reunião da Diretoria Colegiada nº 578, realizada em 06/08/2015.
Prazo de captação: 31/12/2016.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente