DELIBERAÇÃO nº. 080, de 08-05-2013 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 09-05-2013

Mês:

Maio

Classificação:

Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Revisar a aprovação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0094 – Plano B

Processo: 01580.005013/2013-87

Proponente: Machado Filmes e Produções Ltda

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 13.631.016/0001-44

Valor total aprovado: R$ 150.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 142.500,00

Banco: 001- agência: 3603-X conta corrente: 46.394-9

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 142.500,00 para R$ 0,00

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento