DELIBERAÇÃO Nº 08, DE 14 DE JANEIRO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 08, DE 14 DE JANEIRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de Janeiro de 2009, Seção 01, Folha 23)

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

08-0180 – Cide e Alice
Processo: 01580.016794/2008-78
Proponente: H.L.Produtora de Filmes Ltda.
Cidade/UF: Santana de Parnaíba/SP
CNPJ: 07.115.568/0001-05
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

07-0091 – O Doce Veneno do Escorpião
Processo: 01580.010557/2007-12
Proponente: TV Zero Cinema Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.360.320/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0333 – Cabeça à Prêmio
Processo: 01580.032112/2007-93
Proponente: Filmes Mais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/ SP
CNPJ: 03.435.290/0001-94
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0111 – Amanhã Nunca Mais
Processo: 01580.011572/2008-69
Proponente: Filmes Mais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/ SP
CNPJ: 03.435.290/0001-94
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0366 – Fiel  
Processo: 01580.036681/2008-99
Proponente: G7 Cinema Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.139.247/0001-32
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

05-0364 – O Rei da Munganga  
Processo: 01580.046196/2005-81
Proponente: Flora Filmes e Vídeos Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.759.786/0001-50
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0310 – Destino Brasil Cinema  
Processo: 01580.031496/2008-16
Proponente: Giras Filmes Comunicação Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.643.831/0001-03
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção, nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0120 – Religião Urbana - Desenvolvimento 
Processo: 01580.013096/2007-30
Proponente: Canto Claro Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 39.507.140/0001-96
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

05-0162 – Meu País – O Filme
Processo: 01580.018465/2005-19
Proponente: Sombumbo Filmes Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.687.576/0001-20
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0132 – Na Ribeira do Rio 
Processo: 01580.014070/2007-17
Proponente: Andaluz Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 28.330.561/0001-78
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0234 – Confissões de um Velho Adolescente 
Processo: 01580.022029/2008-97
Proponente: Reginaldo Farias Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 39.527.494/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

06-0032 – O Tempo e o Lugar
Processo: 01580.005149/2006-68
Proponente: Cinefilmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 30.713.390/0001-08
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta