DELIBERAÇÃO nº. 078, de 09-05-2012 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 14-05-2012

Aprovar os projetos audiovisuais "Memórias de uma Jovem Esquecida", "O Campeão", "Brasil Visual", "Diário de Viagem", "Fátima no Brasil", "Inconfessável", "Princesinhas - Desenvolvimento", "Viver Para Contar – 2ª Temporada" e "Agora Vai" para captação de recursos.. Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual "Casos Sustentáveis" e "Acidentes Aéreos". Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual "A História de Lampião, O Capitão Virgolino"

Publicado em 11/05/2012 17h56

Mês:: Maio
Classificação:: Fomento

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0096 – O Campeão

Processo: 01580.007417/2012-24

Proponente: Vitória Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 36.007.649/0001-81

Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.715.839,80

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 35.742-1

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 414.116,00

Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 35.744-8

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.965.931,81

Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 35.743-X

Aprovado em ad referendum em 09/04/2012 e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 438, realizada em 13/04/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0170 – Memórias de uma Jovem Esquecida

Processo: 01580.014083/2011-64

Proponente: Larissa Vereza Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 07.271.440/0001-22

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.691.294,09

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.606.729,38

Banco: 001- agência: 2795-2 conta corrente: 79.555-0

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 405, realizada em 23/08/2011.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

11-0304 – Brasil Visual

Processo: 01580.027990/2011-73

Proponente: HY Brazil 2001 Filmes e Livros Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.262.633/0001-91

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.559.013,57

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.449.281,87

Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 31.541-9

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 430, realizada em 31/01/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

11-0441 – Diário de Viagem

Processo: 01580.038773/2011-17

Proponente: Movi&Art; Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 46.397.220/0001-00

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.723.550,78

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.567.373,24

Banco: 001- agência: 2801-0 conta corrente: 76.117-6

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 440, realizada em 02/05/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

12-0005 – Fátima no Brasil

Processo: 01580.000101/2012-10

Proponente: Vereda Internacional Audiovisual Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.112.697/0001-67

Valor total do orçamento aprovado: R$ 827.481,40

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 786.107,33

Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 17.158-1

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 440, realizada em 02/05/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

12-0040 – Inconfessável

Processo: 01580.002963/2012-79

Proponente: Emilia Produções Ltda. - ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.580.791/0001-40

Valor total do orçamento aprovado: R$ 784.816,57

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 745.575,74

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20.407-2

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 439, realizada em 24/04/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0030 – Princesinhas - Desenvolvimento

Processo: 01580.002559/2012-03

Proponente: Escrevendo & Filmes Ltda. - ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 12.953.770/0001-38

Valor total do orçamento aprovado: R$ 33.075,00

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 31.421,25

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 19.405-0

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 438, realizada em 13/04/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captarrecursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

11-0402 – Viver Para Contar – 2ª Temporada

Processo: 01580.036532/2011-25

Proponente: Conspiração Filmes e Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.180.984/0001-04

Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.899.419,60

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 2.754.448,62

Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 8.779-3

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 440, realizada em 02/05/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

11-0532 – Agora Vai

Processo: 01580.045845/2011-74

Proponente: RT2A Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 06.998.046/0001-28

Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.050.867,60

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 2.898.324,22

Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5.970-6

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 440, realizada em 02/05/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 5º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0397 – Casos Sustentáveis

Processo: 01580.039309/2009-15

Proponente: Miração Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 06.096.915/0001-29

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.715.925,20 para R$ 978.410,26

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.630.128,94 para R$ 921.957,06

Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 20.486-2

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 440, realizada em 02/05/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2013.

Art. 6º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

10-0588 – Acidentes Aéreos

Processo: 01580.055121/2010-58

Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.947.857/0001-49

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.578.892,80 para R$ 3.115.621,74

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: de R$ 2.449.948,16 para R$ 2.959.840,65

Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5.846-7

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 440, realizada em 02/05/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 7º Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual abaixo relacionado da empresa Lynxfilm Produções Audiovisuais Ltda. para a empresa Osccar Studios Produções e Gravações Ltda. - EPP,que fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0012 – A História de Lampião, O Capitão Virgolino

Processo: 01580.002864/2010-25

Proponente: Osccar Studios Produções e Gravações Ltda. - EPP

Cidade/UF: Salvador / BA

CNPJ: 03.642.339/0001-80

Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.776.089,33

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 2799-5 conta corrente: 22-907-5

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 2799-5 conta corrente: 22.910-5

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.429.959,87

Banco: 001- agência: 2799-5 conta corrente: 22.908-3

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 440, realizada em 02/05/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2013.

Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel

Diretor-Presidente

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