DELIBERAÇÃO nº. 077 de 03-09-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 08-09-2015
- Mês:
- Setembro
- Classificação:
- Geral
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, e Decreto nº 8.283, de 03/07/2014, resolve:
Art. 1º Aprovar a análise complementar d os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
14-0025 – O Matador
Processo: 01580.042583/2013-58
Proponente: Gata Cine Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.863.923/0001-65
Valor total aprovado: de R$ 7.641.806,65 para R$ 5.692.604,04
Valor aprovado no artigo 1ºda Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 250.000,00
Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 20.538-9
Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.351.538,06 para R$ 757.973,84
Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 20.540-0
Valor aprovado no artigo 3ºda Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 20.539-7
Aprovado na Reunião da Diretoria Colegiada nº 582, realizada em 01/09/2015.
Prazo de captação: 31/12/2016.
14-0389 – Surf no Alemão
Processo: 01580.066257/2014-17
Proponente: Abaetê Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 10.701.739/0001-84
Valor total aprovado: de R$ 556.697,36 para R$ 554.697,36
Valor aprovado no artigo 3º-Ada Lei nº. 8.685/93: de R$ 528.861,50 para R$ 478.962,49
Banco: 001- agência: 4073-8 conta corrente: 11.327-1
Aprovado na Reunião da Diretoria Colegiada nº 582, realizada em 01/09/2015.
Prazo de captação: 31/12/2017.
15-0202 – Distrito Cultural
Processo: 01580.026818/2015-26
Proponente: Fabrika Filmes Ltda.
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 03.218.295/0001-65
Valor total aprovado: R$ 528.000,00
Valor aprovado no artigo 3º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 501.600,00
Banco: 001- agência: 4037-1 conta corrente: 17.488-2
Aprovado na Reunião da Diretoria Colegiada nº 582, realizada em 01/09/2015.
Prazo de captação: 31/12/2018.
15-0304 – Primeiro Bailarino/London Thiago Soares
Processo: 01580.034207/2015-51
Proponente: LOSBRAGAS PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 06.967.225/0001-06
Valor total aprovado: R$ 840.000,00
Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 798.000,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 23.151-7
Aprovado na Reunião da Diretoria Colegiada nº 582, realizada em 01/09/2015.
Prazo de captação: 31/12/2018.
Art. 2º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursosna forma prevista nos artigos indicados.
13-0226 – Berenice Procura
Processo: 01580.014025/2013-01
Proponente: E.H. Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.338.948/0001-51
Valor total aprovado: de R$ 6.193.203,60 para R$ 5.592.136,34
Valor aprovado no artigo 1ºda Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 1.328.610,07
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 37.775-9
Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº. 8.685/93: de R$ 383.543,42 para R$ 583.919,45
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 37.777-5
Valor aprovado no artigo 3ºda Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 37.776-7
Valor aprovado no artigo 3º-Ada Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 37.778-3
Aprovado na Reunião da Diretoria Colegiada nº 582, realizada em 01/09/2015.
Prazo de captação: 31/12/2016.
Art. 3º Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual abaixo relacionado da empresa Maria Yolanda de Oliveira Costa - MEpara a empresa Imago Audiovisual Ltda. ME, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através dos mecanismos indicados.
12-0176 – Alice Ruiz, Poeta
Processo: 01580.012253/2012-57
Proponente: Imago Audiovisual Ltda. ME
Cidade/UF: Campinas/SP
CNPJ: 15.742.101/0001-05
Valor total do orçamento aprovado: R$ 660.030,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 627.028,50
Banco: 001- agência: 2913-0 conta corrente: 37.381-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 580, realizada em 18/08/2015.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente