DELIBERAÇÃO nº. 074 de 28-08-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 31-08-2015

Mês:

Agosto

Classificação:

Geral

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, e Decreto nº 8.283, de 03/07/2014, resolve:

Art. 1º Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual abaixo relacionado da empresa Produtora Audiovisual Quark Ltda. para a empresa Olé Produções Ltda. - ME, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através dos mecanismos indicados.

11-0147 – Paulo Mendes da Rocha em: Tudo é Projeto

Processo: 01580.013280/2011-66

Proponente: Olé Produções Ltda. - ME

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 09.019.897/0001-70

Valor total do orçamento aprovado: R$ 614.321,62

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 583.605,53

Banco: 001- agência: 3026-0 conta corrente: 16.949-8

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 580, realizada em 18/08/2015.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel

Diretor-Presidente