DELIBERAÇÃO nº. 073 de 10-04-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 11-04-2014
- Mês:
- Janeiro
- Classificação:
- Fomento
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória no 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto no 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0219 – Um Homem Entre Abelhas
Processo: 01580.014023/2013-11
Proponente: RT2A Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 06.998.046/0001-28
Valor total aprovado: R$ 4.592.900,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 6987-6 conta corrente: 8.432-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.863.255,00 para R$ 1.419.555,00
Banco: 001- agência: 6987-6 conta corrente: 8.434-4
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 1.900.000,00
Banco: 001- agência: 6987-6 conta corrente: 8.762-9
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 3º e 3º-Aa da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0457 – Vale Tudo
Processo: 01580.039469/2011-89
Proponente: Black Maria Filme Vídeo Digital Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.478.079/0001-23
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.135.884,31
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.279.090,09 para R$ 3.198.531,27
Banco: 001- agência: 4055-X conta corrente: 10.285-7
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 1.400.000,00
Banco: 001- agência: 4055-X conta corrente: 10.283-0
Valor aprovado no artigo 3ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.580.558,82
Banco: 001- agência: 4055-X conta corrente: 11.677-7
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 3º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
05-0337 – Maresia
Processo: 01580.042766/2005-63
Proponente: Solar Filmes Ltda. - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.766.122/0001-81
Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.
Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Felipe Vogas
Superintendente de Fomento