DELIBERAÇÃO nº. 070, de 19-04-2012 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 23-04-2012

Mês:

Abril

Classificação:

Fomento

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0494 – O Senhor dos Domingos

Processo: 01580.042225/2011-83

Proponente: Bernardo Penteado de Sousa Martins

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 13.256.584/0001-02

Valor total do orçamento aprovado: R$ 999.570,36

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 949.570,36

Banco: 001- agência:  2445-7 conta corrente: 16.197-7

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 438, realizada em 13/04/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0015 – O Pó da Discórdia

Processo: 01580.000221/2012-17

Proponente: Palmares Produções e Jornalismo Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 35.792.621/0001-30

Valor total do orçamento aprovado: R$ 426.804,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 405.463,80

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 32.973-8

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 438, realizada em 13/04/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

12-0006 – O Melhor Ataque do Mundo

Processo: 01580.000100/2012-67

Proponente: Palmares Produções e Jornalismo Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 35.792.621/0001-30

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.021.010,11

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 969.959,60

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 32.972-x

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 438, realizada em 13/04/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

11-0470 – Linhagem: Uma Herança Espiritual

Processo: 01580.040442/2011-39

Proponente: África Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 64.047.665/0001-33

Valor total do orçamento aprovado: R$ 624.475,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 593.251,25

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20.363-7

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 438, realizada em 13/04/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0018 – Boletim de Ocorrência (B.O.)

Processo: 01580.000390/2012-49

Proponente: Intro Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 04.344.932/0001-02

Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.542.898,95

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00

Banco: 001- agência: 1898-8 conta corrente: 23.907-0

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 603.374,00

Banco: 001- agência: 1898-8 conta corrente: 23.909-7

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 1898-8 conta corrente: 23.908-9

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 438, realizada em 13/04/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, nos termos do art. 1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

06-0245 – Os Anti-Prós

Processo: 01580.031531/2006-27

Proponente: FR Aventuras Filmes Ltda EPP

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 29.169.034/0001-96

Valor total do orçamento aprovado: R$ 239.941,20

Valor aprovado no artigo 1-Aº da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 65.252,40

Banco: 001- agência: 1252-1 conta corrente: 45.035-9

Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 120.000,00

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 42.691,74

Banco: 001- agência: 1252-1 conta corrente: 35.246-2

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 438, realizada em 13/04/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação de recursosdo projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

07-0295 – A Margem da Linha

Processo: 01580.027725/2007-17

Proponente: Cinerama Filmes - CF Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 96.496.633/0001-01

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 438, realizada em 13/04/2012.

Prazo de captação: 01/01/2012 até 31/12/2012.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação de recursose aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual abaixo relacionado da pessoa física Leandra Rodrigues Leal Braz e Silva para a empresa Daza Produção Cultural Ltda.,que fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

11-0142 – Divinas Divas

Processo: 01580.013107/2011-68

Proponente: Daza Produção Cultural Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 12.240.058/0001-91

Valor total do orçamento aprovado: R$ 901.830,42

Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 858.886,11

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 19.340-2

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 438, realizada em 13/04/2012.

Prazo de captação: 01/01/2012 até 31/12/2012.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel

Diretor-Presidente