DELIBERAÇÃO Nº 07 DE 19 DE JANEIRO DE 2011.

(Publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 21 de janeiro de 2011, Seção 1, Folha 19).

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

10-0041 - Trópicos
Processo: 01580.007492/2010-23
Proponente: VPC Cinema Vídeo Produções Artísticas e Distribuidora de Filmes Ltda.
Cidade/UF: Simões Filho/BA
CNPJ: 34.366.831/0001-01
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

10-0164 - Andor
Processo: 01580.016926/2010-86
Proponente: Frederico da Cruz Machado
Cidade/UF: São Luis/MA
CNPJ: 03.553.092/0001-25.
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0397 – Casos Sustentáveis
Processo: 01580.039309/2009-15
Proponente: Miração Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.096.915/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0300 – Vira-Latas
Processo: 01580.028772/2009-31
Proponente: Infocus Promoções e Eventos Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.979.511/0001-58
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0349 – Eu Maior
Processo: 01580.035237/2009-37
Proponente: Catalisadora Audio Visual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.306.875/0001-30
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0078 – Vou Tirar Você Desse Lugar
Processo: 01580.010517/2010-76
Proponente: Movi & Art Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 46.397.220/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0090 – Leminski, O Bandido que Sabia Latim
Processo: 01580.011614/2010-86
Proponente: Caradecão Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.011.536/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0265 – Mario Lago – Homem do Século XX
Processo: 01580.028752/2010-02
Proponente: Bem Produções e Eventos Culturais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.426.800/0001-92
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0206 – O Glorioso Alvinegro
Processo: 01580.022925/2010-71
Proponente: Usina de Kyno Ltda.
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 76.421.049/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0299 – Marcelo Yuka No Caminho das Setas
Processo: 01580.030464/2008-95
Proponente: Videoforum Filmes Produções Artísticas Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.179.201/0001-60
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93

10-0140 - Desbravadores
Processo: 01580.015776/2010-93
Proponente: Ioiô Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.832.663/0001-96
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

10-0228 – Os Amigos
Processo: 01580.024041/2010-51
Proponente: Girafa Filmes Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.490.019/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0419 – Tronix – A Descoberta
Processo: 01580.039571/2010-01
Proponente: NCM-Produções S/S Ltda. - EPP
Cidade/UF: Santo André/SP
CNPJ: 01.698.572/0001-59
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

07-0359 – Pau Brasil
Processo: 01580.033973/2007-99
Proponente: Truque Produtora de Cinema, TV e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Salvador/BA
CNPJ: 16.487.027/0001-90
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0288 - Saias
Processo: 01580.030649/2010-14
Proponente: HKauffmann Produção de Imagens Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 32.056.954/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0048 – A Quente!
Processo: 01580.006387/2009-33
Proponente: Diversid’Arte Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 06.263.322/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

10-0240 – Sítio do Picapau Amarelo
Processo: 01580.025293/2010-05
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda.
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0482 – Adoniran Barbosa
Processo: 01580.045987/2009-17
Proponente: Ioiô Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.832.663/0001-96
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93 e na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

10-0032 – Amazônia – A Última Fronteira
Processo: 01580.005213/2010-97
Proponente: Meios de Produção e Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 27.920.016/0001-79
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção e nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0384 – Um Pequeno Problema
Processo: 01580.038222/2009-21
Proponente: PG Produções de Cinema Vídeo e TV Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.161.933/0001-23
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0084 - Malasartes
Processo: 01580.011038/2010-77
Proponente: O2 Cinema Ltda.
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0034 - Primavera
Processo: 01580.006286/2010-04
Proponente: Nia Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 66.657.727/0001-54
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 9º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção e nos termos dos arts. 1º, 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0391 – Estranhas Cotoveladas
Processo: 01580.038972/2009-01
Proponente: Taus Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Embu/SP
CNPJ: 57.312.878/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 10º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do Art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01.

09-0269 – Entre Fronteiras
Processo: 01580.024708/2009-81
Proponente: Nach vídeo Produções Ltda.
Cidade/UF: São João de Meriti/RJ
CNPJ: 00.669.963/0001-82
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 11º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta