DELIBERAÇÃO nº. 067 de 03-04-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 04-04-2014

Autorizar as substuições dos títulos "Sem Limite” para "Jogo de Xadrez” e “Histórias de Arcanjo – Um Documentário Sobre Tim Lopes” para "Tim Lopes - Histórias de Arcanjo". Aprovar a captação para os projetos "S.O.S. Mulheres ao Mar!", "Um Passo Para Ir", "Nó na Garganta", "Loucas Para Casar", "Uma Obra de Arte Sumiu", "O Peregrino: A Melhor História de Paulo Coelho" e "Romance Policial"

Publicado em 09/04/2014 17h32

Mês:: Janeiro
Classificação:: Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Sem Limite” para "Jogo de Xadrez”.

06-0037 – Jogo de Xadrez

Processo: 01580.005895/2006-51

Proponente: Eclectic Entertainment Produções Ltda. – ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.865.587/0001-15

Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Histórias de Arcanjo – Um Documentário Sobre Tim Lopes” para "Tim Lopes - Histórias de Arcanjo”.

11-0256 – Tim Lopes - Histórias de Arcanjo

Processo: 01580.022573/2011-34

Proponente: Companhia Cinematográfica Filmi Di Luzzi Produções Artísticas Ltda. – ME

Cidade/UF: Miguel Pereira / RJ

CNPJ: 09.456.031/0001-26

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes e alterar o prazo de captaçãode recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captaratravés da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0277 – S.O.S. Mulheres ao Mar!

Processo: 01580.021027/2012-67

Proponente: Ananã Produções, Eventos e Assessoria de Marketing Ltda.

Cidade/UF: Rio Bonito / RJ

CNPJ: 01.473.536/0001-97

Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.525.929,75

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 200.000,00 para R$ 1.099.633,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 19.622-3

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.149.633,00 para R$ 250.000,00

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.747.736,84

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 252.263,16

Valor aprovado no artigo 41 da MP nº. 2.228-1/01: R$ 500.000,00

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0316 – Um Passo Para Ir

Processo: 01580.029372/2011-68

Proponente: Aurora Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.429.784/0001-80

Valor total aprovado: R$ 3.448.409,82

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00

Banco: 001- agência: 4055-X conta corrente: 10.168-0

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.975.989,32 para R$ 1.375.989,32

Banco: 001- agência: 4055-X conta corrente: 10.052-8

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0176 – Nó na Garganta

Processo: 01580.014215/2011-58

Proponente: Zazen Produções Audiovisuais Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 01.803.185/0001-35

Valor total aprovado: R$ 13.060.561,32

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 30.974-5

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 30.976-1

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 39.810-1

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 6º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0263 – Loucas Para Casar

Processo: 01580.018480/2012-96

Proponente: Glaz Entretenimento Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.140.164/0001-40

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 7.361.792,00 para R$ 7.304.425,60

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 1.426.336,00

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 24.862-2

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.460.000,00 para R$ 1.710.000,00

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 25.115-1

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 800.000,00

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 25.172-0

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 7º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0517 – Uma Obra de Arte Sumiu

Processo: 01580.033661/2012-42

Proponente: Comunicação Alternativa Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 31.399.272/0001-30

Valor total aprovado: R$ 1.196.795,58

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 186.955,80 para R$ 235.986,30

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 38.999-4

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 110.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 40.922-7

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 8º Autorizar a alteração de agência bancária e as contas de captação e aprovar a alteração do CNPJ da empresa proponente da matriz para a filial do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0483 – O Peregrino: A Melhor História de Paulo Coelho

Processo: 01580.030501/2012-41

Proponente: Cuatro Damas Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.645.237/0002-64

Valor total aprovado: R$ 12.228.858,32

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.811-1

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.242.415,40

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.812-X

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 9º Prorrogar o prazo de captação de recursosdo projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captaratravés da comercialização de certificados de investimento, nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0061 – Romance Policial

Processo: 01580.007081/2009-02

Proponente: El Desierto Filmes Ltda. ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.617.531/0001-41

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 10º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento

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