DELIBERAÇÃO nº. 066, de 12-04-2012 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 13-04-2012

Mês:

Abril

Classificação:

Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "Boca do Lixo” para "Boca".

05-0256 – Boca

Processo: 01580.035615/2005-59

Proponente: Kinoscópio Cinematográfica Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.395.043/0001-49

Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "São Chico” para "A Pele de Cordeiro".

11-0250 – A Pele de Cordeiro

Processo: 01580.021790/2011-15

Proponente: O2 Cinema Ltda.

Cidade/UF: Cotia / SP

CNPJ: 02.525.725/0001-29

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação de recursosdo projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

06-0283 – Deserto Azul

Processo: 01580.034881/2006-45

Proponente: Eder San Júnior Cinematográfica e Arte Ltda.

Cidade/UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 09.207.344/0001-40

Prazo de captação: 01/01/2012 até 31/12/2012.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação de recursos e revisar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

05-0338 – A Nave – Uma Viagem com a Jazz Sinfônica de SP

Processo: 01580.042762/2005-85

Proponente: Drama Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.902.219/0001-01

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 608.965,04 para R$ 608.992,04

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 34.411,25 para R$ 34.438,25

Banco: 001- agência: 0712-9 conta corrente: 34.853-8

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00

Banco: 001- agência: 0712-9 conta corrente: 34.854-6

Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 413.725,31

Banco: 001- agência: 0712-9 conta corrente: 34.855-4

Prazo de captação: 01/01/2012 até 31/12/2012.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento