DELIBERAÇÃO nº. 065, de 12-04-2012 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 13-04-2012
- Mês:
- Abril
- Classificação:
- Fomento
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0001 – La Vingança
Processo: 01580.000106/2012-34
Proponente: Querosene Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.545.487/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.025.341,54
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 40.577-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 40.578-7
Aprovado em ad referendum em 05/04/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0025 – À Procura de Martina
Processo: 01580.001753/2012-63
Proponente: Ipanema Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 33.897.794/0001-97
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.529.005,70
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3073-2 conta corrente: 11.201-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.552.500,00
Banco: 001- agência: 3073-2 conta corrente: 11.203-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.055,41
Banco: 001- agência: 3073-2 conta corrente: 11.202-X
Aprovado em ad referendum em 09/04/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
12-0052 – Corrida dos Bichos
Processo: 01580.003342/2012-11
Proponente: Bananeira Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.140.120/0001-10
Valor total do orçamento aprovado: R$ 10.706.870,26
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.956.461,00
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 31.521-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 31.526-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.951.979,65
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 31.523-0
Aprovado em ad referendum em 09/04/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
12-0099 – Giralua
Processo: 01580.007463/2012-23
Proponente: Lapilar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 08.408.195/0001-15
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.997.211,75
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3075-9 conta corrente: 24.740-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3075-9 conta corrente: 24.742-1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 847.351,16
Banco: 001- agência: 3075-9 conta corrente: 24.741-3
Aprovado em ad referendum em 10/04/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0138 – Doidas e Santas
Processo: 01580.009480/2012-03
Proponente: Melodrama Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.626.688/0001-08
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.757.551,20
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.100.000,00
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 35.669-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 35.671-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.100.000,00
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 35.670-0
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 35.672-7
Aprovado em ad referendum em 10/04/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0466 – Raça Rubro Negra – Pulmão da Arquibancada
Processo: 01580.040303/2011-13
Proponente: Filmes do Bem Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 12.573.633/0001-78
Valor total do orçamento aprovado: R$ 353.606,78
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 335.926,44
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 23.358-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 434, realizada em 14/03/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
12-0088 – Desterro
Processo: 01580.006873/2012-57
Proponente: Coisa de Cinema – Cinema e Vídeo Ltda. ME
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 00.845.658/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 505.796,03
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 480.506,22
Banco: 001- agência: 3457-6 conta corrente: 61.666-4
Aprovado em ad referendum em 09/04/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente