DELIBERAÇÃO nº. 063, de 10-04-2012 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 13-04-2012

Mês:

Abril

Classificação:

Fomento

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001,  Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, e Despacho DIR nº 7.794/2012 resolve:

Art. 1º Suspender a autorização de captação de recursos incentivados federais do projeto audiovisual relacionado abaixo, cuja a prorrogação para o exercício de 2012 se deu por meio da Deliberação nº 193, de 12 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2011.

09-0069 –Reis e Ratos

Processo: 01580.008105/2009-32

Proponente: Natasha Enterprises Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.595.226/0001-33

Prazo de captação suspenso na Reunião de Diretoria Colegiada nº 437, realizada em 03/04/2012.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel

Diretor-Presidente