DELIBERAÇÃO nº. 060, de 05-04-2012 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 09-04-2012

Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais "Aspirantes", "Periscópio", "Praia do Futuro" e "Tropicália". Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual "Ao Lado".

Publicado em 09/04/2012 18h20

Mês:: Abril
Classificação:: Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0346 – Aspirantes

Processo: 01580.032975/2010-66

Proponente: Crisis Produtivas - Comunicação Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.858.795/0001-24

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.649.701,12

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 8.013-6

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.034.278,16 para R$ 534.278,16

Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 7.222-2

Prazo de captação: até 31/12/2014.

10-0428 – Periscópio

Processo: 01580.040253/2010-85

Proponente: Paleoteve Produção Cultural Ltda. - ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 67.619.171/0001-74

Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.049.054,92

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.896.602,18 para R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 21.325-X

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 0,00 para R$ 896.602,18

Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 22.675-0

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0063 – Ao Lado

Processo: 01580.003338/2011-63

Proponente: Syndrome Filmes e Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.409.976/0001-97

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.030.970,00 para R$ 1.079.941,08

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 538.681,83

Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 18.508-6

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 979.421,50 para R$ 487.262,20

Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 17.609-5

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

08-0339 – Praia do Futuro

Processo: 01580.033813/2008-21

Proponente: Coração da Selva Transmídia Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.508.188/0001-05

Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.714.748,45

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 16.891-2

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 16.893-9

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 364.438,61 para R$ 579.438,61

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 16.892-0

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: de R$ 0,00 para R$ 385.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 19.110-8

Prazo de captação: até 31/12/2012.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

08-0119 – Tropicália

Processo: 01580.012075/2008-88

Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda.

Cidade/UF: Osasco / SP

CNPJ: 07.477.471/0001-34

Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.334.174,03

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.812.465,33 para R$ 1.512.465,33

Banco: 001- agência: 3348-0 conta corrente: 9.261-4

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 300.000,00

Banco: 001- agência: 3348-0 conta corrente: 5.486-0

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 175.000,00

Banco: 001- agência: 3348-0 conta corrente: 10.783-2

Prazo de captação: até 31/12/2012.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento

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