DELIBERAÇÃO nº. 06 de 28-01-2016 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 01-02-2016

Retificar os valores aprovados no redimensionamento para a inclusão dos itens obrigatórios de acessibilidade dos projetos "Praça Paris" "O Brasil Por Eles - O Olhar Do Mundo Para O Esporte Brasileiro" e "BIO"; Aprovar a análise complementar e prorrogar o prazo de captação dos projetos "Sequestro" e "Como É Cruel Viver Assim - Desenvolvimento"; Aprovar a captação de recursos pelo projeto "Um Suburbano Sortudo - Distribuição"; Aprovar a troca de titularidade do projeto "Caxias - Que Cidade É Essa?", da empresa In Foco Filmes e Entretenimento Ltda. para a empresa Irene Rulian Soares ME

Publicado em 02/02/2016 16h17

Mês:: Fevereiro
Classificação:: Geral

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, e Decreto nº 8.283, de 03/07/2014, resolve:

Art. 1º Retificar os valores aprovados no redimensionamento para a inclusão dos itens obrigatórios de acessibilidade d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

15-0137 – Praça Paris

Processo: 01580.020126/2015-74

Proponente: Taiga Filmes e Vídeo Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 73.947.392/0001-74

Valor total aprovado: de R$ 4.233.036,00 para R$ 4.268.036,00

Valor aprovado no artigo 3º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 28.645-1

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 599, realizada em 26/01/2016.

Prazo de captação: 31/12/2018.

Art. 2º Retificar os valores aprovados na análise complementar para a inclusão dos itens obrigatórios de acessibilidade d os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

15-0148 – BIO

Processo: 01580.020633/2015-16

Proponente: Invídeo Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 90.130.634/0001-51

Valor total aprovado: de R$ 1.198.817,68 para R$ 1.215.187,68

Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 1.138.876,80

Banco: 001- agência: 1248-3 conta corrente: 56.335-8

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 599, realizada em 26/01/2016.

Prazo de captação: 31/12/2017.

15-0376 – O Brasil Por Eles - O Olhar Do Mundo Para O Esporte Brasileiro

Processo: 01580.047733/2015-81

Proponente: Bizum Comunicação Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 03.279.751/0001-87

Valor total aprovado: de R$ 2.109.280,80 para R$ 2.117.280,80

Valor aprovado no artigo 3º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 23.044-8

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 599, realizada em 26/01/2016.

Prazo de captação: 31/12/2018.

Art. 3º Aprovar a análise complementar e prorrogar o prazo de captação d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

15-0552 – Sequestro

Processo: 01580.064492/2015-35

Proponente: Indiana Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 07.060.648/0001-00

Valor total aprovado: de R$ 1.516.775,00 para R$ 947.111,00

Valor aprovado no art. 1º-Ada Lei nº. 8.685/93: de R$ 140.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no art. 39, inciso X,da MP nº. 2.228-1/01: de R$ 950.000,00 para R$ 899.755,45

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 42.259-2

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 598, realizada em 19/01/2016.

Prazo de captação: 31/12/2017.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

16-0039 – Um Suburbano Sortudo - Distribuição

Processo: 01580.085728/2015-77

Proponente: Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 07.616.202/0001-01

Valor total aprovado: R$ 1.860.300,00

Valor aprovado no artigo 41 da MP nº. 2.228-1/01: R$ 930.000,00

Aprovado ad referendum em 27/01/2016.

Prazo de captação: 31/12/2016.

Art. 5º Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual abaixo relacionado, da empresa In Foco Filmes e Entretenimento Ltda. para a empresa Irene Rulian Soares ME.

10-0405 – Caxias - Que Cidade É Essa?

Processo: 01580.037118/2010-52

Proponente: Irene Rulian Soares ME

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 08.046.502/0001-65

Valor total do orçamento aprovado: R$ 348.408,29

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 330.987,88

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 597, realizada em 22/12/2015.

Art. 6º Aprovar o projeto audiovisual abaixo relacionado e sua análise complementar, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos na forma prevista nos artigos indicados.

16-0035 – Como É Cruel Viver Assim - Desenvolvimento

Processo: 01580.067019/2015-18

Proponente: Morena Filmes Eireli

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 42.473.256/0001-66

Valor total aprovado: R$ 220.000,00

Valor aprovado no artigo 3ºda Lei nº. 8.685/93: R$ 209.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 17.992-2

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 598, realizada em 19/01/2016.

Prazo de captação: 31/12/2018.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel

Diretor-Presidente

Tags: 2016