DELIBERAÇÃO Nº 06, DE 12 DE JANEIRO DE 2009.
DELIBERAÇÃO Nº 06, DE 12 DE JANEIRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 09, de 14 de Janeiro de 2009, Seção 01, Folha 6)
A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.
05-0360 – Os Inquilinos
Processo: 01580.045763/2005-81
Proponente: Agravo Produções Cinematográficas SC Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/ SP
CNPJ: 68.160.241/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.
07-0256 – Histórias de Amor Duram Apenas 90 Minutos
Processo: 01580.024576/2007-26
Proponente: Tipos e Tempos Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.939.739/0001-97
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
07-0359 – Pau Brasil
Processo: 01580.033973/2007-99
Proponente: Truque Produtora de Cinema TV e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Salvador/BA
CNPJ: 16.487.127/0001-90
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.
08-0114 – O Último Romance de Balzac
Processo: 01580.012076/2008-22
Proponente: Saruê Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 33.737.511/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009
Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.
06-0229 – Serra Pelada
Processo: 01580.029749/2006-11
Proponente: TV Zero Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.337.942/0001-93
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.
Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta