DELIBERAÇÃO Nº 06 DE 09 DE JANEIRO DE 2006

DELIBERAÇÃO Nº 06 DE 09 DE JANEIRO DE 2006.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 07, de 10 de janeiro de 2006, Seção 01, Folha 04).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 04, de 25 de fevereiro de 2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º - Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91

05-0362 – O Quadrado de Joana II.
Processo: 01580.046202/2005-08.
Proponente: Filmes do Cerrado Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG.
CNPJ: 07.530.292/0001-13.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 333.941,17.
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 333.941,17.
Banco: 001 - Agência : 2977-7 - Conta Corrente: 14.972-1.
Período de captação: até 31/12/2006.
Aprovado na RDC nº. 160, realizada em 06/12/2005.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação

GUSTAVO DAHL
Diretor Presidente
ANCINE