DELIBERAÇÃO nº. 059 de 25-03-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 28-03-2014
- Mês:
- Março
- Classificação:
- Fomento
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
14-0097 – Miss Presidiária
Processo: 01580.005603/2014-91
Proponente: Syndrome Filmes e Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.409.976/0001-97
Valor total aprovado: R$ 950.724,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 903.187,80
Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 20.844-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 515, realizada em 11/03/2014.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0100 – Maracanã
Processo: 01580.043754/2013-66
Proponente: Total Entertainment Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.863.008/0001-07
Valor total aprovado: R$ 1.206.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.145.700,00
Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 26.476-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 514, realizada em 26/02/2014.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
14-0101 – Tire-Me Desse Horror!
Processo: 01580.008185/2014-93
Proponente: Sambaqui Cultural Cine Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 00.508.766/0001-81
Valor total aprovado: R$ 840.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 798.000,00
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 9.108-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 514, realizada em 26/02/2014.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
14-0102 – O Julgamento do Dr. Antonio
Processo: 01580.003717/2014-04
Proponente: Escrevendo & Filmes Ltda. ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 12.953.770/0001-38
Valor total aprovado: R$ 6.218.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.792-1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.791-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 513, realizada em 18/02/2014.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretora-Presidente