DELIBERAÇÃO nº. 059, de 05-04-2012 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 09-04-2012

Aprovar os projetos audiovisuais "Time Z", "Deserto", "O Fantasista", "Legalidade", "Do Fundo do Lago Escuro", "Operação Sonia Silk", "Terra Roxa", "Monstros do Ringue", "A Cidade Onde Envelheço", "Clube dos Anjos", "Bach no Brasil"; Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários dos projetos audiovisuais "Raul: O Início, O Fim e O Meio - Comercialização" e "Lua em Sagitário". Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual "Saias" da empresa HKauffmann Produção de Imagens Ltda. para a empresa Lavoro Produções Artísticas Ltda; Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual "3º Brazilian Film Festival of London / 3º Festival de Cinema Brasileiro de Londres".

Publicado em 09/04/2012 18h16

Mês:: Abril
Classificação:: Fomento

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0527 – Time Z

Processo: 01580.045641/2011-33

Proponente: BSB Serviços Cine Vídeo Ltda.

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 06.900.652/0001-69

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.568.781,22

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.490.342,15

Banco: 001- agência: 1003-0 conta corrente: 37.918-2

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 437, realizada em 03/04/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0505 – Deserto

Processo: 01580.043686/2011-73

Proponente: Bananeira Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.140.120/0001-10

Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.879.417,92

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.405.984,07

Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 31.481-1

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.279.462,95

Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 31.483-8

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 437, realizada em 03/04/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

12-0066 – O Fantasista

Processo: 01580.004489/2012-10

Proponente: Truque Produtora de Cinema TV e Vídeo Ltda.

Cidade/UF: Salvador / BA

CNPJ: 16.487.027/0001-90

Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.874.063,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 3457-6 conta corrente: 61.620-6

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 3457-6 conta corrente: 61.621-4

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 437, realizada em 03/04/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0492 – Legalidade

Processo: 01580.042228/2011-17

Proponente: Invídeo Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 90.130.634/0001-51

Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.069.158,22

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00

Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 46.004-4

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.100.000,00

Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 46.006-0

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 865.700,30

Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 46.005-2

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 437, realizada em 03/04/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

12-0089 – Do Fundo do Lago Escuro

Processo: 01580.007158/2012-31

Proponente: Teatro Ilustre Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.474.294/0001-44

Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.716.824,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 16.339-2

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.380.824,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 16.341-4

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 16.340-6

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 437, realizada em 03/04/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0440 – Operação Sonia Silk

Processo: 01580.038216/2011-98

Proponente: Daza Produção Cultural Ltda. ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 12.240.058/0001-91

Valor total do orçamento aprovado: R$ 886.187,85

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 721.878,46

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 19.321-6

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 437, realizada em 03/04/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

11-0477 – Terra Roxa

Processo: 01580.041253/2011-83

Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda. ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 44.154.342/0001-31

Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.044.050,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.528.369,50

Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 18.969-3

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 436, realizada em 27/03/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

11-0486 – Monstros do Ringue

Processo: 01580.041847/2011-94

Proponente: Mamute Filmes Ltda. ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.028.727/0001-02

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.004.966,85

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 254.718,51

Banco: 001- agência: 0300-X conta corrente: 69.500-9

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 437, realizada em 03/04/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

12-0080 – A Cidade Onde Envelheço

Processo: 01580.006023/2012-59

Proponente: Anavilhana Filmes Ltda. - ME

Cidade/UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 07.525.577/0001-66

Valor total do orçamento aprovado: R$ 842.592,28

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.462,66

Banco: 001- agência: 1629-2 conta corrente: 44.473-1

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 437, realizada em 03/04/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

12-0107 – Clube dos Anjos

Processo: 01580.007672/2012-77

Proponente: Sobretudo Produção Audiovisual e Artística Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.441.993/0001-90

Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.568.609,60

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.996.011,03

Banco: 001- agência: 3071-6 conta corrente: 15.249-8

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 437, realizada em 03/04/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

11-0064 – Bach no Brasil

Processo: 01580.003509/2011-54

Proponente: Conspiração Filmes e Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.180.984/0001-04

Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.979.876,05

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 17.102-6

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 503.382,00

Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 17.105-0

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.358.235,84

Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 17.103-4

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 641.764,13

Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 17.104-2

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 437, realizada em 03/04/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 6º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0019 – Raul: O Início, O Fim e O Meio - Comercialização

Processo: 01580.004224/2010-50

Proponente: A. F. Cinema e Vídeo Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 69.126.670/0001-55

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 890.372,21 para R$ 390.890,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 19.757-2

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 645.853,60 para R$ 170.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 18.832-8

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 437, realizada em 03/04/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2013.

Art. 7º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0479 – Lua em Sagitário

Processo: 01580.044546/2010-31

Proponente: Realizart Produção Audiovisual Ltda.

Cidade/UF: Florianópolis / SC

CNPJ: 01.282.220/0001-18

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 847.157,68 para R$ 1.388.722,74

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 804.799,78 para R$ 1.019.155,90

Banco: 001- agência: 3185-2 conta corrente: 19.559-6

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 437, realizada em 03/04/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2013.

Art. 8º Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual abaixo relacionado da empresa HKauffmann Produção de Imagens Ltda. para a empresa Lavoro Produções Artísticas Ltda.,que fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0288 – Saias

Processo: 01580.030649/2010-14

Proponente: Lavoro Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.486.752/0001-65

Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.206.066,02

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 507.481,71

Banco: 001- agência: 3071-6 conta corrente: 15.246-3

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.588.281,00

Banco: 001- agência: 3071-6 conta corrente: 15.248-X

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 437, realizada em 03/04/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 9º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.

11-0108 –3ºBrazilian Film Festival of London / 3ºFestival de Cinema Brasileiro de Londres

Processo: 01580.008448/2011-11

Proponente: Inffinito Núcleo de Arte e Cultura

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.723.125/0001-75

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 435, realizada em 20/03/2012.

Prazo de captação: 01/01/2012 até09/07/2012.

Art. 10º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel

Diretor-Presidente

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