DELIBERAÇÃO nº. 055, de 28-03-2012 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 29-03-2012

Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "Chapa Quente” para "Fora de Controle. "Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais "Filme Sujo", "Uma Noite Não é Nada", "New Gaza", "Nó na Garganta", "Sobre a Neblina", "Pelas Ruas do Rio", "E ai Comeu?". Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual "Tudo o Que é Sólido Pode Derreter – 2ª Temporada", "Suíte Assad – Uma Trilha Musical" e "Meu Pé de Laranja Lima".

Publicado em 29/03/2012 18h24

Mês:: Março
Classificação:: Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "Chapa Quente” para "Fora de Controle".

11-0107 – Fora de Controle

Processo: 01580.008308/2011-43

Proponente: Gullane Entretenimento S.A.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.378.559/0001-12

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0283 – Filme Sujo

Processo: 01580.030631/2010-12

Proponente: Caliban Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 27.651.181/0001-72

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.305.497,29

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.240.222,43 para R$ 540.222,43

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 27.806-8

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 700.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 32.842-1

Prazo de captação: até 31/12/2014.

10-0597 – Uma Noite Não é Nada

Processo: 01580.056130/2010-66

Proponente: A.F. Cinema e Vídeo Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 69.126.670/0001-55

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.305.591,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 800.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20.310-6

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.107.220,45 para R$ 440.311,45

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 19.473-5

Prazo de captação: até 31/12/2014.

11-0159 – New Gaza

Processo: 01580.013724/2011-63

Proponente: Plateau Marketing e Produções Culturais Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 74.425.067/0001-04

Valor total do orçamento aprovado: R$ 973.015,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 431.800,00

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 40.303-2

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 924.364,25 para R$ 492,564,25

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 38.666-9

Prazo de captação: até 31/12/2014.

11-0176 – Nó na Garganta

Processo: 01580.014215/2011-58

Proponente: Zazen Produções Audiovisuais Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 01.803.185/0001-35

Valor total do orçamento aprovado: R$ 13.060.561,32

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.362.533,25 para R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 30.974-5

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 30.976-5

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0019 – Sobre a Neblina

Processo: 01580.002202/2009-11

Proponente: Franco Produções, Filmes, Eventos e Promoções Ltda. - ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 39.183.983/0001-84

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.100.000,50 para R$ 1.091.111,61

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 250.000,00

Banco: 001- agência: 2865-7 conta corrente: 26.376-1

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 795.000,47 para R$ 456.111,58

Banco: 001- agência: 2865-7 conta corrente: 24.228-4

Prazo de captação: até 31/12/2012.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0473 – Pelas Ruas do Rio

Processo: 01580.044180/2010-09

Proponente: Bel Noronha Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.339.239/0001-41

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 799.936,80 para R$ 785.330,80

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 709.979,96 para R$ 444.553,96

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18.335-0

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 50.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18.333-4

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

10-0493 – E ai Comeu?

Processo: 01580.046819/2010-82

Proponente: Casé Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.558.964/0001-24

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 5.203.023,42 para R$ 5.159.191,20

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 438.322,24 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 31.724-1

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 456.167,78

Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 33.166-X

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0002 – Tudo o Que é Sólido Pode Derreter – 2ª Temporada

Processo: 01580.000925/2010-10

Proponente: Ioiô Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.832.663/0001-96

Prazo de captação: 01/01/2012 até 31/12/2014.

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação de recursosdo projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

08-0324 – Suíte Assad – Uma Trilha Musical

Processo: 01580.032604/2008-60

Proponente: Joel Pizzini Filho

Cidade/UF: São Paulo / SP

CPF: 203.298.491-15

Prazo de captação: 01/01/2012 até 31/12/2012.

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

04-0277 – Meu Pé de Laranja Lima

Processo: 01580.012106/2004-77

Proponente: Passaro Films do Brasil Audiovisuais Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 06.140.668/0001-10

Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.656.157,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 850.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.273.330,15 para R$ 1.319.145,25

Banco: 001- agência: 2002-8 conta corrente: 15.081-9

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 461.161,80 para R$ 0,00

Prazo de captação: 01/01/2012 até 31/12/2012.

Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento

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