DELIBERAÇÃO nº. 055 de 19-03-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 20-03-2014

Autorizar a substituição do título dos projetos “Casamento Brasileiro” para “O Casamenteiro” e “HQ – Edição Definitiva” para “HQ – Edição Especial”; Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto "Os Homens São de Marte... E é Prá lá Que Eu Vou"; Autorizar a alteração de agência bancária do projeto "Justo ou 10 cartões para 11 humanos tristes"; e prorrogar o prazo de captação dos projetos "Teca e Tuti em: Uma Noite na Biblioteca", "Bugigangue no Espaço", "Um Sonho Intenso", "Codinome: Clemente" e "Pequeno Segredo"

Publicado em 20/03/2014 18h44

Mês:: Março
Classificação:: Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Casamento Brasileiro” para “O Casamenteiro”.

04-0058 – O Casamenteiro

Processo: 01580.001746/2004-51

Proponente: Fauzi A Mansur Cinematográfica Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 49.922.966/0001-75

Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “HQ – Edição Definitiva” para “HQ – Edição Especial”.

13-0313 – HQ – Edição Especial

Processo: 01580.016829/2013-36

Proponente: RT Comércio e Serviços de Criação e Produção de Obras Com Direitos Autorais Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.840.498/0001-14

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0259 – Os Homens São de Marte... E é Prá lá Que Eu Vou

Processo: 01580.019298/2012-52

Proponente: Biônica Cinema e TV Ltda - ME.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.570.789/0001-65

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 6.784.182,93 para R$ 6.794.677,05

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 450.000,00

Banco: 001- agência: 3050-3 conta corrente: 17.642-7

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.755.000,00 para R$ 1.754.943,20

Banco: 001- agência: 3050-3 conta corrente: 17.643-5

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.600.000,00

Banco: 001- agência: 3050-3 conta corrente: 18.212-5

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.250.000,00

Banco: 001- agência: 3050-3 conta corrente: 17.644-3

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 4º Autorizar a alteração de agência bancária e as contas de captaçãodo projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0480 – Justo ou 10 cartões para 11 humanos tristes

Processo: 01580.038140/2013-62

Proponente: Finordia Produções Culturais Ltda ME

Cidade/UF: Vitória / ES

CNPJ: 18.589.962/0001-93

Valor total aprovado: R$ 396.396,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 376.576,20

Banco: 001- agência: 3084-8 conta corrente: 28.175-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captaratravés da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0459 – Teca e Tuti em: Uma Noite na Biblioteca

Processo: 01580.042237/2007-21

Proponente: Rocambole Produções Audiovisuais Ltda.

Cidade/UF: São Carlos / SP

CNPJ: 05.738.800/0001-28

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

08-0331 – Bugigangue no Espaço

Processo: 01580.032819/2008-81

Proponente: 44 Toons – Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.517.383/0001-81

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captarmediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0008 – Um Sonho Intenso

Processo: 01580.001021/2008-97

Proponente: Andaluz Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 28.330.561/0001-78

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

09-0220 – Codinome: Clemente

Processo: 01580.018864/2009-11

Proponente: Íris Cinematográfica Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 73.315.293/0001-70

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizadaa captar através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0630 – Pequeno Segredo

Processo: 01580.052093/2008-01

Proponente: Schürmann Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Itajaí / SC

CNPJ: 00.132.102/0001-60

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento

Tags: 2014