DELIBERAÇÃO nº. 052 de 08-07-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 09-07-2015

Mês:

Julho

Classificação:

Geral

A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, e Decreto nº 8.283, de 03/07/2014, resolve:

Art. 1º Aprovar a solicitação de Alteração da Política de Investimento do CINE AA FUNCINE para o projeto em referência.

Processo: 01580.015484/2009-17

Título do Projeto: Política de Investimento – Cine AA FUNCINE

Proponente: BNY Mellon Serviços Financeiros S.A.

CNPJ: 07.644.864/0001-95

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 571, realizada em 10/06/2015.

Art. 2º Aprovar a análise complementar dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos na forma prevista nos artigos indicados.

13-0249 – Uma Fada Veio Me Visitar

Processo: 01580.015432/2013-27

Proponente: LEREBY PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 02.605.295/0001-55

Valor total aprovado: De R$ 8.545.051,57 para R$ 6.225.819,95  

Valor aprovado no artigo 1ºda Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 1.515.819,95

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.049-8

Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 0,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.052-8

Valor aprovado no artigo 3º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 22.484-7

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 575, realizada em 30/06/2015.

Prazo de captação: 31/12/2016.

13-0404 – Polidoro

Processo: 01580.030046/2013-65

Proponente: Titânio Produções Artísticas LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 08.103.457/0001-33

Valor total aprovado: R$ 3.511.414,00

Valor aprovado no artigo 1ºda Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.335.843,30 para R$ 301.904,44

Banco: 001- agência: 3254-9 conta corrente: 13.784-7

Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.250.000,00 para R$ 301.904,44

Banco: 001- agência: 3254-9 conta corrente: 13.786-3

Valor aprovado no artigo 3ºda Lei nº. 8.685/93: de R$ 400.000,00 para R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 3254-9 conta corrente: 13.785-5

Valor aprovado no artigo 3º-Ada Lei nº. 8.685/93: de R$ 350.000,00 para R$ 1.100.000,00

Banco: 001- agência: 3254-9 conta corrente: 13.787-1

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 575, realizada em 30/06/2015.

Prazo de captação: 31/12/2016.

14-0178 – O Caseiro

Processo: 01580.013862/2014-95

Proponente: Nexus Cinema e Vídeo LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 53.976.478/0001-18

Valor total aprovado: De R$ 2.624.457,84 para R$ 4.448.932,58  

Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº. 8.685/93: de R$ 393.234,95 para R$ 876.485,95

Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 18.648-1

Valor aprovado no artigo 3º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 2.100.000,00

Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 18.942-1

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 569, realizada em 26/05/2015.

Prazo de captação: 31/12/2016.

14-0122 – Mormaço

Processo: 01580.008784/2014-15

Proponente: DM Filmes e Produções Artísticas LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 01.125.538/0001-95

Valor total aprovado: de R$ 2.580.000,00 para R$ 2.346.977,24  

Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.451.000,00 para R$ 49.628,38

Banco: 001- agência: 0392-1 conta corrente: 50.627-3

Aprovado ad referendum em 03/07/2015.

Prazo de captação: 31/12/2016.

14-0381 – A Ilha do Ilús

Processo: 01580.064392/2014-28

Proponente: Mandra Filmes Produções Audiovisuais LTDA.

Cidade/UF: Goiânia/GO

CNPJ: 08.394.172/0001-07

Valor total aprovado: de R$ 2.327.491,84 para R$ 1.646.120,00  

Valor aprovado no artigo 1ºda Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 380.120,00

Banco: 001- agência: 1242-4 conta corrente: 45.296-3

Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.007.491,84 para R$ 0,00

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 574, realizada em 24/06/2015.

Prazo de captação: 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar o redimensionamento dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos na forma prevista nos artigos indicados.

11-0465 – O Último Virgem

Processo: 01580.039959/2011-85

Proponente: Patota Produções Artísticas LTDA. - ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 13.538.544/0001-53

Valor total aprovado: de R$ 989.714,81 para R$ 1.687.902,10

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.494-9

Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº. 8.685/93: de R$ 40.229,07 para R$ 400.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 19.435-2

Valor aprovado no artigo 3ºda Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 200.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 22.912-1

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 572, realizada em 16/06/2015.

Prazo de captação: 31/12/2015.

12-0001 – La Vingança

Processo: 01580.000106/2012-34

Proponente: Querosene Produções Artísticas e Cinematográficas LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 11.545.487/0001-04

Valor total aprovado: de R$ 3.725.341,54 para R$ 7.023.072,96

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.721.651,58

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 40.578-7

Valor aprovado no artigo 3ºda Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 43.118-4

Valor aprovado no artigo 3º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 43.121-4

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 571, realizada em 10/06/2015.

Prazo de captação: 31/12/2015.

12-0094 – O Nome da Morte

Processo: 01580.007421/2012-92

Proponente: TV Zero Cinema LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 03.360.320/0001-40

Valor total aprovado: de R$ 8.497.833,40  para R$ 4.317.687,45

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.700.000,00 para R$ 25.262,50

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 42.562-1

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 254.491,63 para R$ 16.540,58

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 37.994-8

Valor aprovado no artigo 3ºda Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 300.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 37.993-X

Valor aprovado no artigo 3º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 1.400.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 41.154-X

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 574, realizada em 24/06/2015.

Prazo de captação: 31/12/2015.

Art. 4º Aprovar o remanejamento de fontes do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos na forma prevista nos artigos indicados.

14-0370 – O Herdeiro

Processo: 01580.067258/2014-89

Proponente: Camisa Listrada LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 03.987.306/0002-52

Valor total aprovado: R$ 7.000.000,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 3073-2 conta corrente: 12.646-2

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.418.921,66 para R$ 2.408.921,66

Banco: 001- agência: 3073-2 conta corrente: 12.648-9

Valor aprovado no artigo 3ºda Lei nº. 8.685/93: R$ 2.200.000,00

Banco: 001- agência: 3073-2 conta corrente: 12.647-0

Valor aprovado no artigo 3º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00

Banco: 001- agência: 3073-2  conta corrente: 12.649-7

Valor aprovado no artigo 41da MP nº. 2.228-1/01: de R$ 0,00 para R$ 270.000,00

Banco: 001- agência: 3073-2 conta corrente: 13.086-9

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 574, realizada em 24/06/2015.

Prazo de captação: 31/12/2016.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Rosana Alcântara

Diretora-Presidente Substituta