DELIBERAÇÃO Nº 05 DE 13 DE JANEIRO DE 2011

(Publicada no Diário Oficial da União nº 10, de 14 de janeiro de 2010, Seção 1, Folha 5).

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação, aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

09-0454 – FEB – Heróis de Um País Sem Memória ou Não Permita Deus Que Eu Morra Sem Que Eu Volte Para Lá
Processo: 01580.043801/2009-95
Proponente: Filmes do Equador Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.285.708,39 para R$ 1.241.433,44
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.221.422,97 para R$ 579.361,77
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 32.861-8
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta.