DELIBERAÇÃO Nº 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 07, de 12 de Janeiro de 2009, Seção 01, Folha 5 e 6)

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

07-0312 – Os Senhores da Guerra – Parte I, Passos das Carretas
Processo: 01580.030072/2007-45
Proponente: Walper Ruas Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 05.456.798/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

07-0355 – O Resgate do Carmen Miranda
Processo: 01580.033756/2007-07
Proponente: Walper Ruas Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 05.456.798/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

07-0046 – Paraísos Artificiais
Processo: 01580.006435/2007-21
Proponente: Zazen Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.803.185/0001-35
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

06-0397 – Raul, O Início, O Fim e o Meio
Processo: 01580.044498/2006-03
Proponente: A. F. Cinema e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 69.126.670/0001-55
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

05-0360 – Os Inquilinos
Processo: 01580.045763/2005-81
Proponente: Agravo Produções Cinematográficas SC Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 68.160.241/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0322 – Se eu fosse você 2
Processo: 01580.030719/2007-39
Proponente: Total Entertainment Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.863.008/0001-07
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

04-0288 – Tainá 3 – Na selva da cidade
Processo: 01580.012862/2004-04
Proponente: Sincrocine Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 42.488.478/0001-52
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

07-0386 – Estrada Real – Rota dos Diamantes
Processo: 01580.035784/2007-51
Proponente: Bemol Ltda
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 17.154.915/0001-54
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0321 – Papai Doidão 
Processo: 01580.030681/2007-02
Proponente: Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 72.062.029/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

08-0302 – Dia dos Namorados 
Processo: 01580.030609/2008-58
Proponente: Glaz Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.140.164/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

05-0421 – Conversas com Eliezer 
Processo: 01580.049095/2005-61
Proponente: TV Zero Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.337.942/0001-93
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0225 – Historietas Assombradas 
Processo: 01580.021065/2008-33
Proponente: Neoplastique Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.296.780/0001-70
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0259 – Sonata  
Processo: 01580.023581/2008-01
Proponente: Walper Ruas Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 05.456.798/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0328 – O Encontro da Influência Cigana com a Alma Brasileira nas Águas do Leste Europeu – Wagner Tiso em Busca de Suas Origens 
Processo: 01580.032709/2008-19
Proponente: No Ar Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 68.593.466/0001-81
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0479 – C.U.B.A. 
Processo: 01580.043359/2007-35
Proponente: AIA Comunicações Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/ SP
CNPJ: 06.267.762/0001-35
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0200 – As Cartas do Domador - Comercialização 
Processo: 01580.020742/2007-15
Proponente: Walper Ruas Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 05.456.798/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685/93, de 20/07/1993.
06-0441 – A Primeira Vez - Desenvolvimento 
Processo: 01580.047562/2006-08
Proponente: Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 72.062.029/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

08-0295 – As Aparências Enganam
Processo: 01580.030343/2008-43
Proponente: Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 72.062.029/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta