DELIBERAÇÃO nº. 049 de 11-03-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 12-03-2014

Autorizar a substituição do título dos projetos "Transgênero" para "Transgêneros", “Aprendiz de Samurai” para “A Grande Vitória”, “Samantha’s” para “Não tá fácil para ninguém”; Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto "Café Jerusalém"; Prorrogar o prazo de captação dos projetos "Pelo Sertão" e "Sambatown – A cidade do samba"

Publicado em 13/03/2014 13h07

Mês:: Março
Classificação:: Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Transgênero” para “Transgêneros”.

14-0053 – Transgêneros

Processo: 01580.006825/2014-21

Proponente: Inffinito Eventos e Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.303.816/0001-45

Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Aprendiz de Samurai” para “A Grande Vitória”.

12-0382 – A Grande Vitória

Processo: 01580.02594/2012-54

Proponente: Alfa Filmes & Produções Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 11.936.522/0001-16

Art. 3º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Samantha’s” para “Não tá fácil para ninguém”.

13-0466 – Não tá fácil para ninguém

Processo: 01580.039692/2013-98

Proponente: Dois Moleques Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 12.375.637/0001-41

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursosdo projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0420 – Café Jerusalém

Processo: 01580.036968/2011-14

Proponente: Spray Filmes S/S Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 06.945.371/0001-22

Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.799.415,73

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 0,00

Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 214.580-4

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00 para R$ 4.000.000,00

Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 214.584-7

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.996.700,00

Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 214.581-2

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação de recursosdo projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0301 – Pelo Sertão

Processo: 01580.028474/2007-80

Proponente: Nofoco Filmes Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 08.184.185/0001-43

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação de recursosdo projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

13-0291 – Sambatown – A cidade do samba

Processo: 01580.015283/2013-04

Proponente: Inova Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 00.086.803/0001-00

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento

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