DELIBERAÇÃO nº. 045, de 21-03-2013 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 22-03-2013

Mês:

Março

Classificação:

Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008, Portarianº 129, de 28 de abril de 2011 e pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “O Cinema de Ozualdo Candeias” para "Ozualdo Candeias e o Cinema”.

08-0433 – Ozualdo Candeias e o Cinema

Processo: 01580.043133/2008-15

Proponente: Heco Produções Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 00.205.194/0001-61

Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Sobre Rodas Latino América” para "Sobre Rodas América Latina”.

12-0069 – Sobre Rodas América Latina

Processo: 01580.005270/2012-38

Proponente: Abbas Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 03.189.055/0001-80

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captaratravés da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

03-0174 – A Luneta do Tempo

Processo: 00050.002652/2003-44

Proponente: Focus Films Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.167.381/0001-11

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

08-0513 – O Segredo dos Diamantes

Processo: 01580.047530/2008-66

Proponente: Quimera Filmes Ltda.

Cidade/UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 22.331.409/0001-23

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação de recursosdo projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captaratravés da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

05-0453 – Entre a Dor e o Nada

Processo: 01580.054107/2005-70

Proponente: Meios de Produção e Comunicação Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 27.920.016/0001-79

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação de recursos e aprovar o remanejamento das fontes do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0262 – Cléo e Damião

Processo: 01580.023909/2009-61

Proponente: Plano Geral Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 06.207.523/0001-90

Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.688.639,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.504.207,05 para R$ 1.672.207,05

Banco: 001- agência: 3559-9 conta corrente: 40.350-4

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação de recursosdo projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0414 – Arara Azul

Processo: 01580.021724/2012-18

Proponente: Canal Azul Produções Culturais Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.613.170/0001-04

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento