DELIBERAÇÃO nº. 045 de 07-03-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 10-03-2014

Prorrogar o prazo de captação dos projetos "A Senhora das Imagens", "Pixinguinha – Um homem carinhoso", "Entre a dor e o nada" e "Marias"; Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos "Um Homem só" e "Mãos de Cavalo"; e autorizar a substituição do título do projeto "“A história da Economia do Brasil – 1930/2005” para “Um Sonho Intenso”

Publicado em 13/03/2014 12h49

Mês:: Março
Classificação:: Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação de recursosdo projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993e através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993

02-4115 – A Senhora das Imagens

Processo: 01400.007319/2002-96

Proponente: TV Zero Produções Audiovisuais Ltda

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 31.337.942/0001-93

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação de recursosdo projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993e através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993

07-0210 – Pixinguinha – Um homem carinhoso

Processo: 01580.021244/2007-90

Proponente: Ypearts Audiovisual Ltda

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 00.101.698/0001-31

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação de recursosdo projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993

05-0453 – Entre a dor e o nada

Processo: 01580.054107/2005-70

Proponente: Meios de Produção e Comunicação Ltda

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 27.920.016/0001-79

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação de recursosdo projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0428 – Marias

Processo: 01580.039611/2007-10

Proponente: Primo Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 06.137.016/0001-27

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0504 – Um homem só

Processo: 01580.047613/2009-36

Proponente: Giros Interativa Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 04.661.796/0001-84

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 4.281.175,13 para R$ 4.199.932,84

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.250.000,00 para R$ 454.577,31

Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 19.411-5

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.200.957,66 para R$ 1.180.957,37

Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 19.045-4

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 750.000,00

Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 23.779-5

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 6º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0104 – Mãos de Cavalo

Processo: 01580.010577/2008-74

Proponente: M. Schmiedt Produções Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 86.777.331/0001-58

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.779.163,93 para R$ 3.720.997,27

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 386.163,93 para R$ 204.497,27

Banco: 001- agência: 2817-7 conta corrente: 25826-1

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 1.600.000,00

Banco: 001- agência: 2817-7 conta corrente: 25.828-8

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00

Banco: 001- agência: 2817-7 conta corrente: 25.827-X

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00

Banco: 001- agência: 2817-7 conta corrente: 32.978-9

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 7º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “A história da Economia do Brasil – 1930/2005” para “Um Sonho Intenso”.

08-0008 – Um Sonho Intenso

Processo: 01580.001021/2008-97

Proponente: Andaluz Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 28.330.561/0001-78

Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento

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