DELIBERAÇÃO nº. 044 de 28-02-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 05-03-2014

Mês:

Março

Classificação:

Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0555 – Dunas do Barato - Série

Processo: 01580.021334/2013-29

Proponente: Massangana Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 72.047.608/0001-82

Valor total aprovado: R$ 676.735,85

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 101.510,37

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 39.653-2

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento