DELIBERAÇÃO nº. 043, de 14-03-2013 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 15-03-2013

Aprovar a captação pelos projetos "A Retomada do Porto", "Vergel", "O Outro Lado do Atlântico – O Brasil Revelado na África", "Fronteira", "Sonho Brasileiro", "Super Crô", "Brasileiros em Hollywood" e "A Pulsação"

Publicado em 15/03/2013 18h05

Mês:: Março
Classificação:: Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0067 – A Retomada do Porto

Processo: 01580.005323/2013-00

Proponente: Filmes do Equador Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 73.619.637/0001-34

Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 37.514-4

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 37.516-0

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0040 – Vergel

Processo: 01580.026996/2012-12

Proponente: Casadasartes Produtora de Filmes Ltda.

Cidade/UF: Embu / SP

CNPJ: 16.490.810/0001-03

Valor total aprovado: R$ 1.870.943,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 935.471,47

Banco: 001- agência: 3017-1 conta corrente: 15.552-7

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0060 – O Outro Lado do Atlântico – O Brasil Revelado na África

Processo: 01580.005634/2013-61

Proponente: Márcio Elísio Carneiro Câmara - ME

Cidade/UF: Fortaleza / CE

CNPJ: 01.518.025/0001-44

Valor total aprovado: R$ 800.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 760.000,00

Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 8.660-6

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0062 – Fronteira

Processo: 01580.036490/2012-11

Proponente: Sirino e Silvestre Ltda.-ME

Cidade/UF: Cascavel / PR

CNPJ: 00.487.854/0001-44

Valor total aprovado: R$ 507.800,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 482.410,00

Banco: 001- agência: 3511-4 conta corrente: 26.622-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0066 – Sonho Brasileiro

Processo: 01580.005669/2013-08

Proponente: Caradecão Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 03.011.536/0001-09

Valor total aprovado: R$ 719.808,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 683.817,60

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 25.266-2

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0068 – Super Crô

Processo: 01580.006287/2013-93

Proponente: Filmes do Equador Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 73.619.637/0001-34

Valor total aprovado: R$ 3.237.000,00

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 37.515-2

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 37.517-9

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

13-0063 – Brasileiros em Hollywood

Processo: 01580.004989/2013-32

Proponente: Inffinito Eventos e Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.303.816/0001-45

Valor total aprovado: R$ 474.315,00

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 450.599,25

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 36.110-0

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 5ºAprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

13-0053 –A Pulsação

Processo: 01580.004990/2013-67

Proponente: Lua Multimídia Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 32.264.921/0001-58

Valor total aprovado: R$ 665.500,00

Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº.8.313/91: R$ 632.225,00

Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 25.689-7

Prazo de captação: até31/12/2013.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento

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