DELIBERAÇÃO nº. 043, de 13 de março de 2012
- Mês:
- Março
- Classificação:
- Fomento
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008, Portarianº 129, de 28 de abril de 2011 e pela Portaria no 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória no 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto no 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0366 – Ponto Zero
Processo: 01580.036622/2009-00
Proponente: Mínima – Concepção e Produção Visual Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 10.387.192/0001-94
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.790.937,44
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.000.475,44
Banco: 001- agência: 3256-5 conta corrente: 14.833-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.215.596,44 para R$ 1.737.211,00
Banco: 001- agência: 3256-5 conta corrente: 13.215-2
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.384.765,00 para R$ 862.675,00
Banco: 001- agência: 3256-5 conta corrente: 13.213-6
Prazo de captação: até 31/12/2013.
Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0068 – A Paixão Segundo GH
Processo: 01580.009915/2010-40
Proponente: Luiz Fernando Carvalho Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 32.080.947/0001-46
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.037.360,80
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 750.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 16.296-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.935.492,76 para R$ 1.185.492,76
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 15.224-2
Prazo de captação: até 31/12/2013.
10-0625 – Tais e Taiane
Processo: 01580.057246/2010-12
Proponente: Albatroz Cinematográfica Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.111.024/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.376.757,65
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 700.000,00
Banco: 001- agência: 0663-7 conta corrente: 29.872-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.207.919,76 para R$ 2.507.919,76
Banco: 001- agência: 0663-7 conta corrente: 29.053-X
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento