DELIBERAÇÃO nº. 040 de 27-02-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 28-02-2014

Aprovar o redimensionamento das fontes de recursos dos projetos "Entre Nós", "Classe Emergente", "O Outro Lado do Vento" e "Deserto"; Prorrogar o prazo de captação dos projetos "Uma Grande Sacada – A Ascensão do Vôlei no Brasil" e "A Estrada 47"

Publicado em 06/03/2014 18h05

Mês:: Fevereiro
Classificação:: Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0250 – Entre Nós

Processo: 01580.021790/2011-15

Proponente: O2 Cinema Ltda.

Cidade/UF: Cotia / SP

CNPJ: 02.525.725/0001-29

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 4.109.549,93 para R$ 4.108.453,63

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 300.000,00

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 50.534-X

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.102.397,26 para R$ 791.434,33

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 50.538-2

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 707.287,90 para R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 50.535-8

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 550.000,00

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 55.751-X

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0204 – Classe Emergente

Processo: 01580.015210/2012-23

Proponente: Arte Produção e Administração de Empreendimentos Culturais Ltda. – ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 06.814.372/0001-38

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.569.458,70

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 350.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 600.000,00 para R$ 950.000,00

Banco: 001- agência: 6986-8 conta corrente: 11.167-8

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0435 – O Outro Lado do Vento

Processo: 01580.042404/2009-04

Proponente: Cinelândia Brasil Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.864.145/0001-91

Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.989.370,57

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 886.568,71 para R$ 953.235,37

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 16.764-9

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 550.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.594-5

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0505 – Deserto

Processo: 01580.043686/2011-73

Proponente: Bananeira Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.140.120/0001-10

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.723.222,41 para R$ 3.687.630,29

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.838.044,89 para R$ 1.482.123,71

Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 31.483-8

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captaratravés da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0332 – Uma Grande Sacada – A Ascensão do Vôlei no Brasil

Processo: 01580.032107/2007-81

Proponente: JBL Serviços Produções e Promoções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 01.235.517/0001-22

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação de recursosdos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

04-0006 – A Estrada 47

Processo: 01580.000047/2004-94

Proponente: Três Mundos Cine y Video Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 01.713.311/0001-60

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento

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