DELIBERAÇÃO nº. 040, de 09 de março de 2012

Mês:

Março

Classificação:

Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008, Portarianº 129, de 28 de abril de 2011 e pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "Lutas – O Filme” para "Uma História de Amor e Fúria".

06-0028 – Uma História de Amor e Fúria

Processo: 01580.005126/2006-53

Proponente: Buriti Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.238.621/0001-33

Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "Tropicália – 40 Anos” para "Futuro do Pretérito: Tropicalismo Now!".

06-0259 – Futuro do Pretérito: Tropicalismo Now!

Processo: 01580.032473/2006-59

Proponente: Anhagabaú Produções Ltda. ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 56.119.597/0001-42

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captarrecursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

05-0250 – Nervos de Aço

Processo: 01580.034274/2005-02

Proponente: Saturna Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 31.447.584/0001-71

Prazo de captação: 01/01/2012 até 31/12/2012.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento