DELIBERAÇÃO Nº 04, DE 08 DE JANEIRO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 04, DE 08 DE JANEIRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 07, de 12 de Janeiro de 2009, Seção 01, Folha 5)

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/2002.

08-0377– Cidade Secreta
Processo: 01580.037705/2008-27
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Valor total do orçamento aprovado: R$ 314.880,32
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228-1/01: R$ 299.136,30
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 14.518-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 293, realizada em 16/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0276– Contador de Histórias
Processo: 01580.026516/2008-29
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Valor total do orçamento aprovado: R$ 466.710,53
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228-1/01: R$ 443.375,01
Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5.563-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 293, realizada em 16/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0532– Alucinados - Distribuição
Processo: 01580.047582/2008-32
Proponente: Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.616.202/0001-01
Valor total do orçamento aprovado: R$ 460.870,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 399.820,00
Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 08.342-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 293, realizada em 16/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0311– História do Brasil
Processo: 01580.031626/2008-11
Proponente: Conspiração Filmes e Entretenimento Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.133.379,20
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.026.710,24
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.133-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 293, realizada em 16/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0533– No meu Lugar – Distribuição
Processo: 01580.047576/2008-85
Proponente: Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.616.202/0001-01
Valor total do orçamento aprovado: R$ 346.870,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 299.820,00
Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 08.341-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 293, realizada em 16/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0380– História do Brasil – Parte II
Processo: 01580.037721/2008-10
Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.085.853,70
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.981.561,01
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.132-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 293, realizada em 16/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

NILSON RODRIGUES
Diretor-Presidente Substituto