DELIBERAÇÃO nº. 039 de 25-02-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 26-02-2014

Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual do projeto "O Peregrino: A Melhor História de Paulo Coelho” para “Não pare na Pista: A Melhor História de Paulo Coelho"; Autorizar a alteração da agência bancária e as contas de captação do projeto "Língua Seca"; Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto "O Milagre de Santa Luzia – Cultura Popular"

Publicado em 28/02/2014 12h01

Mês:: Fevereiro
Classificação:: Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “O Peregrino: A Melhor História de Paulo Coelho” para “Não pare na Pista: A Melhor História de Paulo Coelho”.

12-0483 – Não pare na Pista: A Melhor História de Paulo Coelho

Processo: 01580.030501/2012-41

Proponente: Cuatro Damas Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 10.645.237/0001-83

Art. 2º Autorizar a alteração de agência bancária e as contas de captaçãodo projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0149 – Língua Seca

Processo: 01580.014507/2008-95

Proponente: Ouro 21 Produção de Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.821.187/0001-04

Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.028.527,47

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 211.650-2

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.574.724,72

Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 211.653-7

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 18.315-6

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00

Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 214.722-x

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0255 – O Milagre de Santa Luzia – Cultura Popular

Processo: 01580.018789/2012-86

Proponente: Miração Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 06.096.915/0001-29

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.205.435,00 para R$ 3.197.841,11

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.045.163,25 para R$ 927.061,11

Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 22.930-X

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento

Tags: 2014