DELIBERAÇÃO nº. 038 de 27-05-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 29-05-2015
- Mês:
- Maio
- Classificação:
- Geral
A DIRETORA-PRESIDENTE SUSBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, e Decreto nº 8.283, de 03/07/2014, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
15-0184 – Destinadas, Mulheres na Guerra da Tríplice Aliança
Processo: 01580.020965/2015-92
Proponente: Escrevendo & Filmes Ltda. ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 12.953.770/0001-38
Valor total aprovado: R$ 2.204.052,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 22.774-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 310.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 22.753-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 566, realizada em 06/05/2015.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
15-0185 – Vinhetas Mazzaropi
Processo: 01580.089970/2014-39
Proponente: H. Guimarães Neto Digital Produções - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 13.704.763/0001-65
Valor total aprovado: R$ 1.040.732,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001- agência: 0813-3 conta corrente: 40.239-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 566, realizada em 06/05/2015.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 3º Aprovar oprojeto audiovisual abaixo relacionado, e realizar a análise complementar para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
15-0215 – Obra - Comercialização
Processo: 01580.020100/2015-26
Proponente: Cinematográfica Superfilmes Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 52.858.982/0001-50
Valor total aprovado: R$ 309.392,27
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 293.922,65
Banco: 001- agência: 3417-7 conta corrente: 26.964-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 568, realizada em 19/05/2015.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 4º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursosatravés da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.
07-0365 – Nautilus
Processo: 01580.034386/2007-17
Proponente: Indiana Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.060.648/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 7.235.195,00 para R$ 4.476.888,77
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 22.572-X
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.700.000,00 para R$ 53.044,33
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 22.574-6
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.300.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 27.207-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 568, realizada em 19/05/2015.
Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.
Art. 5º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado.
14-0045 – Viver Para Lutar - Boxe e Viver Para Lutar - Jiu Jitsu
Processo: 01580.039329/2013-72
Proponente: RT2A Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 06.998.046/0001-28
Valor totaldo orçamentoaprovado: de R$ 610.218,95 para R$ 715.482,10
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 579.708,00
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 568, realizada em 19/05/2015.
Art. 6º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0283 – Arquitetos do Brasil
Processo: 01580.013635/2013-89
Proponente: Filmart Produções Artísticas S/C Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 64.044.886/0001-58
Valor total aprovado: de R$ 1.172.892,76 para R$ 1.178.742,01
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 72.394,84 para R$ 77.951,91
Banco: 001- agência: 3423-1 conta corrente: 23.749-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 568, realizada em 19/05/2015.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 7º Aprovar a análise complementar de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
14-0377 – Laboratório da Luta
Processo: 01580.068130/2014-32
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda.
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Valor total aprovado: de R$ 2.438.964,00 para R$ 2.413.114,00
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.317.015,80 para R$ 2.292.458,30
Banco: 001- agência: 6987-6 conta corrente: 9.030-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 567, realizada em 12/05/2015.
Prazo de captação: até 31/12/2017.
Art. 8º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0279 – Na Quebrada
Processo: 01580.008387/2013-54
Proponente: Spray Filmes S/S Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.945.371/0001-22
Valor total aprovado: de R$ 1.200.000,00 para R$ 2.259.856,96
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 590.000,00 para R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 115.917-8
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 550.000,00
Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 18.796-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 568, realizada em 19/05/2015.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 9º Aprovar a adequação do orçamento global do projeto audiovisual abaixo relacionado, para os valores efetivamente executados.
09-0195 – Dominguinhos – Volta e Meia
Processo: 01580.016921/2009-10
Proponente: Big Bonsai Brasilis Produções Artísticas Culturais e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.323.379/0001-57
Valor totaldo orçamentoaprovado: de R$ 803.630,00 para R$ 1.216.974,14
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 763.448,50 para R$ 774.373,50
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 568, realizada em 19/05/2015.
Art. 10 Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Rosana dos Santos Alcântara
Diretora-Presidente Substituta