DELIBERAÇÃO nº. 038, de 07 de março de 2012

Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais "Clara de Lua" e "Mato Sem Cachorro". Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais "Brava Gente Italiana", "Rádio África", "Capitães da Areia" e "O Diário de Tati"

Publicado em 09/03/2012 19h00

Mês:: Março
Classificação:: Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008, Portarianº 129, de 28 de abril de 2011 e pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0611 – Clara de Lua

Processo: 01580.056661/2010-59

Proponente: Spectra Mídia Produções e Comércio Ltda.

Cidade/UF: Juquitiba / SP

CNPJ: 03.380.530/0001-09

Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.663.907,30

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 600.000,00 para R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3006-6 conta corrente: 16.605-7

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 792.704,63

Banco: 001- agência: 3006-6 conta corrente: 16.607-3

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 250.000,00 para R$ 250.000,00

Banco: 001- agência: 3006-6 conta corrente: 16.606-5

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0565 – Mato Sem Cachorro

Processo: 01580.053345/2010-25

Proponente: RT2A Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 06.998.046/0001-28

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 6.382.658,04 para R$ 6.297.412,20

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5.774-6

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.063.525,14 para R$ 1.147.541,59

Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5.776-2

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.950.232,41 para R$ 1.035,232,41

Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5.775-4

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 525.000,00

Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5.815-7

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação de recursosdos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0136 – Brava Gente Italiana

Processo: 01580.014403/2007-08

Proponente: Ypearts Audiovisual Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 00.101.698/0001-31

Prazo de captação: 01/01/2012 até 31/12/2012.

08-0098 – Rádio África

Processo: 01580.009805/2008-63

Proponente: 2K Cinema Reporter Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.201.241/0001-73

Prazo de captação: 01/01/2012 até 31/12/2012.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação de recursosdo projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

06-0426 – Capitães da Areia

Processo: 01580.046118/2006-67

Proponente: Lagoa Cultural e Esportiva Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 00.700.805/0001-48

Prazo de captação: 01/01/2012 até 31/12/2012.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente.

04-0106 – O Diário de Tati

Processo: 01580.003882/2004-86

Proponente: Bang Bang Filmes Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 01.230.968/0001-77

Prazo de captação: 01/012012 até 31/12/2012.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento

Tags: 2012