DELIBERAÇÃO nº. 035, de 04-03-2013 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 05-03-2013

Autorizar a substituição do título do projeto "Brennand, O Convidado da Floresta" ("Francisco Brennand"); aprovar o remanejamento de fontes de recurso dos projetos "Rio Flash 62" e "12 de Junho de 1993 – O Dia da Paixão Palmeirense"; e prorrogar o prazo de captação dos projetos "Minhocas", "Flores Raras e Banalíssimas", "Zica e os Camaleões", "A Mansão Maluca do Professor Ambrósio" e "Sementes do Nosso Quintal"

Publicado em 06/03/2013 11h53

Mês:: Março
Classificação:: Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008, Portarianº 129, de 28 de abril de 2011 e pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Brennand, O Convidado da Floresta” para "Francisco Brennand”.

07-0032 – Francisco Brennand

Processo: 01580.004990/2007-19

Proponente: Mariola Filmes e Produções Ltda.

Cidade/UF: Recife / PE

CNPJ: 07.501.094/0001-21

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0437 – Rio Flash 62

Processo: 01580.038076/2011-58

Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda. ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 44.154.342/0001-31

Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.560.582,70

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 19.702-5

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 19.704-1

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.582.553,56

Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 19.703-3

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e autorizar a substituição do título de “1993 – A Volta da Academia” para "12 de Junho de 1993 – O Dia da Paixão Palmeirense” do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0550 – 12 de Junho de 1993 – O Dia da Paixão Palmeirense

Processo: 01580.052385/2010-50

Proponente: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 04.350.398/0001-47

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.491.300,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.416.735,00 para R$ 1.130.035,00

Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 14.325-1

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação de recursosdo projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captaratravés da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

06-0111 – Minhocas

Processo: 01580.013100/2006-89

Proponente: Glaz Entretenimento Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.140.164/0001-40

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0654 – Flores Raras e Banalíssimas

Processo: 01580.056130/2008-41

Proponente: Filmes do Equador Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 73.619.637/0001-34

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993e fica autorizada, ainda, a receber o investimento do FUNCINE ANIMA SP, nos termos do art. 41 da Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001.

10-0439 – Zica e os Camaleões

Processo: 01580.041666/2010-87

Proponente: Cinema Animadores Ltda. EPP

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.762.890/0001-02

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a receber o investimento do FUNCINE ANIMA SP, nos termos do art. 41 da Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001.

12-0034 – A Mansão Maluca do Professor Ambrósio

Processo: 01580.002640/2012-85

Proponente: Tortuga Studios Produtora de Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.028.371/0001-56

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação de recursosdo projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarmediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

09-0171 – Sementes do Nosso Quintal

Processo: 01580.015325/2009-12

Proponente: Zinga Ltda. - ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.395.599/0001-59

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento

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