DELIBERAÇÃO nº. 034 de 08-05-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 11-05-2015
- Mês:
- Maio
- Classificação:
- Geral
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, e Decreto nº 8.283, de 03/07/2014, resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisualrelacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizadaa captarrecursosmediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0030 – Ribanceira
Processo: 01580.002433/2011-40
Proponente: Rímel Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 08.588.114/0001-06
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 566, realizada em 06/05/2015.
Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente