DELIBERAÇÃO nº. 031 de 19-02-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 20-02-2014

Mês:

Fevereiro

Classificação:

Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Sérgio Bernardes - Documentário” para “Bernardes”.

12-0175 – Bernardes

Processo: 01580.012251/2012-68

Proponente: 6D Filmes Produções Cinematográficas Ltda. ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.460.226/0001-40

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0169 – Querido Embaixador

Processo: 01580.017375/2010-78

Proponente: Toscana Audiovisual Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 29.254.331/0001-30

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.660.657,44 para R$ 2.603.287,71

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.025.572,33 para R$ 1.412.683,91

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 22.031-0

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 170.000,00

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 25.684-6

Prazo de captação: até 31/12/2013.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0233 – Dona Flor e Seus Dois Maridos

Processo: 01580.020327/2011-48

Proponente: Reginaldo Faria Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 39.527.494/0001-00

Valor total aprovado: R$ 5.738.361,80

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 26.498-9

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 406.794,00

Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 26.500-4

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.406.794,00 para R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 26.499-7

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 29.902-2

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursosmediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0368 – U-513 Em Busca do Lobo Solitário

Processo: 01580.032914/2011-80

Proponente: PSI Comércio e Serviços Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.372.676/0001-20

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.801.230,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 990.013,00 para R$ 1.711.168,50

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 39.540-4

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 721.155,50 para R$ 0,00

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0453 – Corpo Aberto

Processo: 01580.036530/2013-06

Proponente: F64 Produções Audiovisuais Ltda.

Cidade/UF: Goiânia / GO

CNPJ: 17.904.679/0001-46

Valor total aprovado: de R$ 513.774,41 para R$ 489.474,49

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 438.085,41 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 195.000,76

Banco: 001- agência: 1242-4 conta corrente: 43.371-3

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 6º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0373 – Chorar de Rir

Processo: 01580.028210/2013-74

Proponente: Coração da Selva Transmídia Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.508.188/0001-05

Valor total aprovado: R$ 11.421.052,64

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 4.000.000,00

Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 20.641-5

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.700.000,00 para R$ 1.800.000,00

Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 20.640-7

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.200.000,00

Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 20.887-6

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação de recursosdo projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

06-0114 – Os Pobres Diabos

Processo: 01580.013580/2006-88

Proponente: Cariri Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Fortaleza / CE

CNPJ: 10.505.568/0001-18

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento