DELIBERAÇÃO nº. 028 de 17-02-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 19-02-2014

Aprovar o remanejamento de fontes de recursos dos projetos "Antes o Tempo Não Acabava", "Francisco de Assis – Uma Lição de Vida" e "Setenta"; Prorrogar o prazo de captação dos projetos "O Clube Secreto dos Monstros", "Língua Seca", "Tudo Por Amor ao Cinema", "O Outro Lado do Vento", "1º Festival do Cinema Brasileiro em Cuba", "Mulheres Médicas" e "O Clone de Deus"

Publicado em 19/02/2014 13h58

Mês:: Fevereiro
Classificação:: Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0144 – Antes o Tempo Não Acabava

Processo: 01580.009670/2012-12

Proponente: Sérgio J. de Andrade

Cidade/UF: Manaus / AM

CNPJ: 04.302.591/0001-02

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.174.200,61

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001- agência: 1862-7 conta corrente: 42.818-3

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 300.000,00 para R$ 143.722,61

Banco: 001- agência: 1862-7 conta corrente: 42.819-1

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

12-0160 –Francisco de Assis –Uma Lição de Vida

Processo: 01580.011415/2012-30

Proponente: Ivoilson Goulart

Cidade/UF: Urussanga / SC

CPF: 918.426.549-34

Valor total do orçamento aprovado: R$ 52.970

Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº.8.313/91: de R$ 50.320,00 para R$ 52.970,00

Banco: 001- agência: 1386-2 conta corrente: 43.985-1

Prazo de captação: até 31/12/2013.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0288 – Setenta

Processo: 01580.018747/2012-45

Proponente: Cavídeo Produções, Comércio e Locação de Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 01.666.326/0001-15

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 498.499,95 para R$ 488.499,96

Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 223.499,55 para R$ 123.499,55

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 23.927-5

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 200.000,00 para R$ 300.000,00

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 23.926-7

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação de recursosdos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captaratravés da comercialização de certificados de investimento, nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0225 – O Clube Secreto dos Monstros

Processo: 01580.021065/2008-33

Proponente: Neoplastique Entretenimento Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.296.780/0001-70

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação de recursosdo projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0149 – Língua Seca

Processo: 01580.014507/2008-95

Proponente: Ouro 21 Produção de Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.821.187/0001-04

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação de recursos e autorizar a substituição do título, de “Cosme, Entre o Mar e a Selva” para “Tudo Por Amor ao Cinema”do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0103 – Tudo Por Amor ao Cinema

Processo: 01580.010227/2008-16

Proponente: Olhar Imaginário Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.605.800/0001-07

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação de recursosdo projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0435 – O Outro Lado do Vento

Processo: 01580.042404/2009-04

Proponente: Cinelândia Brasil Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.864.145/0001-91

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 8ºProrrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.

13-0417 –1ºFestival do Cinema Brasileiro em Cuba

Processo: 01580.021337/2013-62

Proponente: Corte Seco Filmes Ltda.

Cidade/UF: Fortaleza / CE

CNPJ: 04.761.874/0001-12

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 9º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

13-0323 –Mulheres Médicas

Processo: 01580.019568/2013-14

Proponente: Mythos Produções Culturais Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 08.620.477/0001-81

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

13-0392 –O Clone de Deus

Processo: 01580.018654/2013-00

Proponente: Instituto IcapuíFilmes

Cidade/UF: Icapuí/ CE

CNPJ: 17.360.253/0001-79

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 10º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento

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